Administração realiza reunião estratégica sobre o Programa Município VerdeAzul

Publicado em: 16/02/2018

Técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo faz explanação sobre o programa para diversos setores da Administração Pública.

Com o intuito de otimizar e intensificar as políticas públicas ambientais no Município, a Administração Municipal promoveu nesta sexta-feira (16/02) uma reunião estratégica sobre o Programa Município VerdaAzul – PMVA, com o técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Waldnir Gomes Moreir.

A visita técnica ressalta o esforço de cada departamento da municipalidade em reunir diversos segmentos e equipes para explanar sobre o Programa, suas diretivas, conteúdo, fundamentos e parâmetros. A reunião de trabalho aconteceu no Centro Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade – CISEM e reuniu membros do poder executivo e legislativo, incluindo Secretários Municipais, Chefes de Divisões, entre outros.

Na abertura dos trabalhos, descataram que a Administração Municipal está empenhada com as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente num trabalho alinhado ao programa estadual. A Administração Municipal também indicou alguns profissionais para participarem das capacitações técnicas oferecidas pela Secretaria do Estado.

O PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios, sendo o principal objetivo estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

Cabe ressaltar que a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo programa abrangem os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Na ocasião, Mi Gomes falou que os parâmetros foram alterados no ciclo de 2017 em comparação aos anos anteriores do programa, houve mudanças importantes que alteraram a avaliação no PMVA.

Neste ano, a entrega dos documentos comprobatórios deverá acontecer até o dia 16 de abril para a Qualificação, que será realizada em 28 de junho, nesta etapa o município para se qualificar deverá atingir a nota mínima de 40 pontos. Já a Certificação faz a avaliação final do ciclo, que compreende as ações de outubro de 2017 a outubro de 2018. Para certificar, o município deve atingir no mínimo 80 pontos. A entrega dos documentos para a certificação deve ser feita até o dia 1 de outubro.

Ao final de cada ciclo anual, a Secretaria de Estado publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”, que é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado e poderá ser utilizado como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.