Prefeitura convoca os membros da Sociedade Civil para compor o Conselho de Política Cultural

Publicado em: 17/04/2018

A Assembleia Geral da Cultura, que elegerá o Conselho, acontecerá no dia 30 de maio, no Centro Cultural Geraldo Pereira.

A Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convoca os membros da Sociedade Civil, com atuação em segmentos culturais, para a Assembleia Geral da Cultura que irá eleger os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Bragança Paulista (CMPC). Essa Assembleia acontecerá no dia 30 de maio de 2018, a partir das 18h30, no Centro Cultural Geraldo Pereira, que fica na Praça Cel. Jacinto Osório, nº26, no bairro do Matadouro.

O CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – PMC.

O Conselho será composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, sendo 12 titulares e respectivos suplentes indicados pelo Poder Público e 16 titulares e respectivos suplentes, com atuação no Município, representando a Sociedade Civil, eleitos por seus segmentos culturais. Os interessados deverão residir em Bragança Paulista e inscrever-se no local e dia da Assembleia.

Os segmentos culturais, com um representante cada, foram divididos da seguinte maneira: Artes Cênicas, Performáticas e Corporais; Música; Cultura Digital e Audiovisual; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Artes Visuais Gráficas; Literatura, Livro e Leitura; Economia da Cultura; Cultura Popular e Tradicional; Cultura Afro Brasileira; Culturas Urbanas; Culturas de Identidade Étnica; Cultura de Diversidade Sexual e Gênero; Cultura de Matriz Africana; Artesanato; Manifestações Culturais ligadas à religiosidade; Instituições de Ensino Superior sediadas no Município.

O mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural terá a duração de 2 anos, permitida uma única recondução consecutiva, desde que validada por nova eleição. Nenhum membro representante da Sociedade Civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo vinculado a Poder Público Municipal, seja ele concursado, em comissão ou função de confiança.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo coordenará o processo de implantação do CMPC, concederá apoio operacional e administrativo para o desenvolvimento das atividades e, após o processo eleitoral, encaminhará a relação dos conselheiros para nomeação dos membros do Conselho.

Para participar da Assembleia Geral da Cultura, como eleitor de conselheiro, o interessado deve ter 16 anos ou mais e, para participar como candidato a conselheiro representante dos segmentos culturais, o participante deverá ter 18 anos ou mais. Os indicados como representantes dos segmentos culturais deverão, no prazo de sete dias, encaminhar à Secretaria de Cultura e Turismo, uma cópia do documento oficial de identificação com foto e uma cópia do comprovante de endereço.

Após nomeação, os membros passarão por formação sobre o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura, aqueles que não obtiverem frequência de, no mínimo, 75% ficarão impedidos de tomar posse. O Edital de Convocação e Regulamento podem ser conferidos, na íntegra, na Imprensa Oficial de Bragança Paulista, edição 471, de 13 de abril de 2018.