Prefeitura e USF dão sequência aos trabalhos para revisão do Plano Diretor

Atualizado em: 19/06/2018

Grupo gestor é formado por membros da Prefeitura e da Universidade São Francisco. O prazo para a entrega da revisão é dezembro deste ano.

A Prefeitura de Bragança Paulista entra numa nova fase dos trabalhos para a atualização e revisão do Plano Diretor do Município. Após iniciar as tratativas e levantamentos necessários em meados de 2017, a Administração inicia novo ciclo de trabalhos com a parceria da Universidade São Francisco. Esta terça-feira (19/06) marcou o início das atividades das câmaras temáticas e da integração entre Administração Municipal, e integrantes do corpo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, coordenadores dos cursos envolvidos, professores, alunos e estagiários nas mais diversas áreas de atuação.

A reunião de trabalho aconteceu na USF e foi marcada pela apresentação de todos os integrantes do grupo gestor e a divisão das equipes em câmaras temáticas. Serão oito câmaras: Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Turismo e Cultura (Esporte), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Educação, Mobilidade Urbana e Circulação e Planejamento Territorial.

Os trabalhos realizados pelas câmaras temáticas serão acompanhados, analisados e aprovados pelo grupo gestor, que é formado pelos membros da Comissão Especial da Prefeitura e pelos coordenadores e professores da Universidade. Todos os documentos elaborados passarão por estes gestores para compilação e análise dos dados.

As atividades acontecerão em seis etapas: 1. O levantamento e diagnóstico do município; 2. O prognóstico, prioridades e propostas; 3. Mobilização social e audiências públicas com a população; 4. Compilação dos dados técnicos obtidos; 5. Elaboração da minuta para protocolar na Câmara Municipal; 6. Aprovação do Projeto de Lei na Câmara Municipal.

A primeira etapa, o diagnóstico e levantamento das informações, engloba um exame da legislação urbanística; a leitura técnica da inserção regional e evolução urbana do município; o sistema ambiental; o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e rural; os sistemas urbanos; leitura jurídica das legislações federal, estadual e municipal; entre outros pontos, como o levantamento socieconômico e o ambiental.

Estavam presentes na reunião representantes da Administração Municipal - Secretarias Municipais de Planejamento, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Especial de Gabinete, Recursos Humanos  e o corpo técnico da PrefeituraAlém deles, professores e alunos dos cursos envolvidos, a Diretora do Campus de Bragança Paulista, Professora Márcia Aparecida Antônio, os Professores Marcelo da Silva, Joaquim Gilberto de Oliveira, Glacir Teresinha Fricke, entre outros docentes.

A Administração Municipal reitera a relevância da parceria firmada com a Universidade, que agrega grande qualidade técnica aos trabalhos, integrando essa grande força tarefa para a atualização e revisão do Plano Diretor e beneficiando e norteando o desenvolvimento de toda a cidadeO Plano Diretor do município é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados, por isso é fundamental para a cidade.