Bragança Paulista é qualificada para a certificação no Programa Município VerdeAzul

Publicado em: 29/06/2018

A Administração Municipal conseguiu Índice de Avaliação Ambiental para a Qualificação da Certificação - IAAQC superior a 40 pontos.

Após intensificar os trabalhos na área ambiental, a Administração Municipal recebeu nesta quinta-feira (28/06) a notícia que conseguiu a qualificação para a certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA com o Índice de Avaliação Ambiental para a Qualificação da Certificação - IAAQC superior a 40 pontos. Dos quase 600 municípios inscritos no PMVA, somente 162 foram qualificados na pré-certificação e Bragança está entre esses municípios, qualificada com 54,22 pontos, superior ao mínimo de 40 pontos.

O Município VerdeAzul é um programa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. A preferência na obtenção de recursos oriundos do Fundo Estadual de Prevenção da Poluição - FECOP, será concedida ao Município solicitante, que obtiver melhor classificação nas listas de Evolução, de Qualificação para a Certificação e na da Certificação Final.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Arborização Urbana, Biodiversidade, Conselho Ambiental, Educação Ambiental, Esgoto Tratado, Estrutura Ambiental, Estrutura e Educação Ambiental, Gestão das Águas, Município Sustentável, Qualidade do AR, Resíduos Sólidos e Uso do Solo.

O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município, além de nortear a formulação de políticas públicas.

As ações continuam e serão avaliadas no final do ciclo, sendo certificados os municípios cuja nota final resultante do cálculo do Índice de Avaliação Ambiental da Certificação - IAAC, for igual ou superior a 80 pontos.