Taubaté vem a Bragança para conhecer Projeto “Guardiã Maria da Penha”

Publicado em: 05/07/2018

Projeto oferece proteção às mulheres vítimas de violência com medida protetiva trabalho em Bragança é referência na região.

Na última quarta-feira (04/06), a Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, recebeu a visita de representantes da Guarda Civil Municipal de Taubaté. O objetivo do encontro foi conhecer as metodologias de trabalho administrativo e operacional do projeto “Guardiã Maria da Penha” que é desenvolvido em Bragança Paulista. 

A Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Bragança Paulista apresentou todo o projeto, as rotinas operacionais e sistemas de trabalho. Dentro do Projeto, a Prefeitura vem realizando visitas nas casas das mulheres vítimas de violência doméstica. O acompanhamento é feito através de um trabalho efetivo da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e da Coordenadoria da Mulher.O trabalho conjunto oferece ferramentas para atender melhor a população com a segurança, o apoio e orientação necessária para cada caso. 

Sobre o Projeto “Guardiã Maria da Penha” - instituído pela lei municipal nº 4537/2016, o projeto visa a proteção das mulheres, vítimas de violência doméstica, com medida protetiva. As vítimas recebem visitas periódicas dos guardas-civis municipais, sempre com uma guarda do sexo feminino, e procuram saber se o agressor tentou contato, orientam sobre segurança e garantem o cumprimento das medidas protetivas.

Para integrar o projeto “Guardiã Maria da Penha”, a mulher que esteja vivenciando qualquer tipo de violência deve dirigir-se à Delegacia da Mulher, que fica na Avenida dos Imigrantes, nº 2, para registrar boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva. A promotoria de justiça é a responsável por encaminhar os casos para o projeto. A Guarda Civil Municipal recebe da promotoria o boletim de ocorrência e a cópia de medida protetiva. Na sequência, dirigem-se à residência da vítima para elaborar o relatório, através de perguntas pré-elaboradas como, por exemplo, se o autor do crime já cometeu outro delito, se já foi preso, como era a relação do casal, como a vítima era tratada, entre outras. Diante disso, é feita uma avaliação para averiguar o grau de risco.

Os graus de risco são medidos através das cores verde, amarelo e vermelho, que define o nível de atendimento prestado de acordo com o caso e periculosidade do autor, sendo o vermelho o caso mais grave. As vistorias constantes são necessárias para prevenir, combater, monitorar, orientar e promover o acolhimento humanizado às vítimas de violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.