Prefeitura orienta sobre cessão dos descontos referentes ao pagamento à UNIMED

Publicado em: 01/08/2018

Administração orienta servidor a procurar o sindicato para cessar os descontos referentes ao pagamento da operadora

A Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio da Divisão de Recursos Humanos, orienta aos servidores municipais que desejam cessar o pagamento das mensalidades à UNIMED de Bragança Paulista a procurarem o Sindicato dos Servidores Municipais Bragança Paulista – SISMUB e solicitar o encerramento do mesmo.

Considerando que a relação contratual, na qual foi oferecido o Plano de Saúde aos servidores, é estabelecida entre o Sindicato e a Unimed, qualquer alteração é de exclusividade do gestor do contrato.

Sendo assim, não cabe à Prefeitura, como mera intermediadora, não proceder aos respectivos descontos da folha de pagamento desses servidores sem uma requisição específica do SISMUB, sob pena incorrer em apropriação indébita.

A Administração Municipal orienta àqueles que fazem uso do referido plano de saúde a procurarem o Sindicato e solicitar a eventual cessação de desconto. Com a solicitação formal do gestor do contrato a Prefeitura não mais descontará da folha de pagamento.