Conferência Municipal de Saúde de 2019 é assunto em reunião do Conselho Municipal de Saúde

Publicado em: 17/08/2018

Na última sexta-feira (17/8), a Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participou da 205° reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Núcleo de Apoio aos Professores e Alunos – NAPA.

A Presidente do CMS, Patrícia Fernanda Pizo Ferreira, abriu a reunião com a apreciação das pautas e seguiu com a aprovação da ata da reunião anterior. Dentre os assuntos tratados, destaca-se o apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, que falou sobre a divulgação do Decreto n° 9.463, de 08 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União, onde a presidência da república convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

Os Conselheiros conheceram o calendário para realização das etapas: municipal, que ocorrem de 02 de janeiro a 15 de abril; estadual de 16 de abril a 31 de julho; e a nacional de 28 a 31 de julho de 2019.

A Secretaria Municipal de Saúde sugeriu que as pré-conferências em Bragança Paulista sejam nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, nas unidades básicas de saúde, bem como, a conferência municipal de saúde no mês de março, cujo material inicial está sendo elaborado, passando posteriormente para apreciação do Conselho, e que, em breve, será criada uma comissão organizadora composta por conselheiros e servidores municipais.

As conferências têm como objetivo avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão. Isso significa dizer que as deliberações das conferências devem servir para orientar os governos na elaboração dos planos de saúde e na definição de ações que sejam prioritárias nos âmbitos estaduais, municipais e nacional.