Em Brasília, Administração dá andamento em convênios firmados e articula novos investimentos

Atualizado em: 29/08/2018

Dentre outros assuntos, visita no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações discorre sobre o convênio do programa Cidade Digital.

Nesta semana, a Administração Municipal está em Brasília visitando Ministérios e demais departamentos estratégicos com o objetivo de dar andamento e celeridade nos convênios firmados e em andamento; além disso, buscar novos investimentos e implementação de outros programas no município.

Representando a Administração nessas visitas, as Secretarias Municipais de Obras e de Desenvolvimento Econômico/Setor de Convênios estão acelerando alguns trâmites, adiantando a aprovação de documentações e viabilizando novos projetos para a cidade.

Dentre os assuntos, destaca-se a visita no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na qual a Prefeitura de Bragança Paulista foi informada da reserva de recursos para o convênio do programa Cidade Digital. A informação foi confirmada pela responsável pelos convênios, Viviane Arruda, pelo gestor do convênio, Gilmar Rocha, e pela Diretora do Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social, Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do MCTIC, Sônia da Costa. A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTIC) é responsável pelo recebimento dos projetos, que são cadastrados via Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A Administração aproveitou para trocar informações do processo licitatório que está em andamento para a contratação de empresa que executará o projeto. O objetivo do Cidade Digital é melhorar a gestão e o acesso do cidadão a serviços públicos por meio da conexão à banda larga, prevê a modernização da gestão pública com a implantação da infraestrutura de conexão entre os órgãos públicos, e o acesso à população a serviços de governo eletrônico. Nesse sentido, o intuito é dar apoio à implementação de redes sem fio ou híbridas que interliguem esses órgãos para aumentar a eficiência administrativa e implantar serviços públicos eletrônicos.

Em Bragança Paulista, o projeto conta com recursos oriundos do Governo do Estado, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR, e do Governo Federal, por meio do MCTIC. Serão 1,5 milhão de reais investidos na primeira etapa desse projeto, o convênio com o Estado prevê a transferência de R$1.001.069,34 para implantação da Cidade Digital e o Governo Federal mais R$400.000,00 com uma contrapartida de R$103.024,00 do Município.

Para a Administração, implantar a Cidade Digital possibilita uma série de benefícios para o Município e para a população, como maior vínculo social, inclusão digital, democratização do acesso à informação, produção de dados para a gestão pública e aquecimento das atividades oferecidas. Serão disponibilizados Pontos de Acesso Público (PAP), com distribuição de conexão sem fio gratuita para a população, e Pontos de Acesso Governamental (PAG), que se destina ao atendimento dos telecentros, escolas, hospitais, unidades de saúde, secretarias e demais órgãos públicos da cidade.

Também estiveram no Ministério da Saúde, em audiência com a analista técnica Daniely Santana, prestando informações das obras de ampliações e reformas das unidades básicas de saúde a fim de verificarem as condições para liberação de recursos desses convênios, que acontece Fundo a Fundo.