Administração acompanha recuperação ambiental em áreas degradadas

Publicado em: 31/08/2018

Secretaria Municipal do Meio Ambiente acompanha andamento da recuperação em empreendimentos do setor oleiro.

A Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, vem realizando ações voltadas ao acompanhamento da recuperação ambiental nos empreendimentos do setor oleiro da cidade.

O objetivo das ações é fazer um levantamento atualizado sobre as áreas ativadas e desativadas, verificar quais áreas estão devidamente licenciadas, bem como averiguar o andamento da execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) das olarias, um importante instrumento da gestão ambiental para todos os tipos de atividades antrópicas, sobretudo aquelas que envolvem exploração mineral, desmatamentos, terraplenagem entre outros.

Já foram vistoriadas no total, 50 olarias, desses empreendimentos vistoriados, 15 estão ativos com as devidas licenças e 32 estão inativos, além disso, onde aparentemente havia área de extração em alguns locais, as áreas já estão totalmente regeneradas por vegetação nativa. Das outras três vistoriadas, 1 migrou para fabricação de blocos de cimento e 2 ainda operam sem licença ou com licença vencida. Estas últimas serão notificadas à providenciarem as devidas autorizações perante os órgãos competentes.

As ações de fiscalização e vistorias iniciaram em abril de 2018 e fazem parte da rotina da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, estando dentro do controle das atividades de exploração de recursos minerais. Para o aprimoramento das ações, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Divisão de Regularização de Parcelamentos do Solo (RESOLO), está elaborando mapeamento do Município relativo às áreas de mineração.