Prefeitura abre Chamamento Público para Programação Cultural de 2019

Publicado em: 05/10/2018

Visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural, incluindo, mas não se limitando aos eventos do calendário de eventos do Município, a Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que no período de 15 de outubro a 14 de dezembro de 2018, receberá propostas de projetos para apresentações e oficinas artísticas e culturais para cadastramento e para composição da Programação Cultural do exercício de 2019.

As inscrições para esse Chamamento são gratuitas e podem ser efetuadas pessoalmente, até o dia 14 de dezembro, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Alpheu Grimello 981, Taboão – CEP 12.916-010, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Ou pelo Correio, por meio de carta registrada ou Sedex, com data de postagem até o dia 30 de novembro, endereçada à Secretaria de Cultura e Turismo. As despesas com o envio das propostas serão de responsabilidade do proponente.

Os interessados em apresentar e desenvolve atividades culturais para a programação da cidade devem se enquadrar nas seguintes modalidades: apresentações teatrais, apresentações circenses, apresentações musicais, apresentações de dança, apresentações da cultura tradicional, encontro com escritores, exposições de artes visuais, desfiles de moda, exposições temáticas, contação de história, palestras, feiras, concursos, congressos, convenções, festivais, encontros culturais, mostras temáticas, exibições de filmes, oficinas e workshops culturais e residências artísticas.

Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas de direito privado que comprovem experiência em uma das áreas relacionadas acima. Não serão aceitas propostas de caráter evidentemente publicitário e/ou promoção institucional. É vedada a participação como proponente de pessoa pertencente ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista.

As propostas recebidas serão analisadas pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Não serão consideradas as propostas que não observarem as condições de participação no edital. As propostas que atenderem as condições de participação e estiverem em conformidade com os critérios e demais parâmetros do Chamamento, serão consideradas habilitadas e irão compor um banco de dados de propostas pertinentes à programação. Este banco de dados terá validade de 12 meses, a contar de janeiro a dezembro de 2019. A lista de habilitados será publicada na Imprensa Oficial do município

O edital completo do Chamamento Público nº 012/2018, poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura, localizado na Avenida Antônio Pires Pimentel, 2015, Centro, em dias úteis das 9h às 16h, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.), ou no site www.braganca.sp.gov.brclicando em “Portal da Transparência” e no ícone “Chamada Pública”.