Prefeitura liquida mais de R$ 8 milhões em precatórios e sentenças judiciais de 2018

Publicado em: 27/12/2018

Desde o início do mandato, a gestão do Prefeito Jesus Chedid e do Vice Amauri Sodré tem realizado um trabalho intenso de política austera para o saneamento financeiro do Município. Como resultado do trabalho, a Prefeitura já garantiu crédito frente as instituições financeiras, para recuperação do crédito e da “Certidão Negativa de Débitos”. Agora, a Prefeitura fecha o ano de 2018 com mais de 8 milhões de reais pagos em precatórios e sentenças judiciais.

Com relação aos precatórios pertinentes ao Tribunal Regional Trabalhista da 15ª Região e ao Tribunal de Justiça do Estado de SP, as obrigações de 2018 foram quitadas no valor total de R$ 1.123.436,75. As sentenças judiciais referentes às Requisições de Pequenos Valores – RPV’S totalizavam um valor de R$ 7.560.401,87 e foi pago o total de R$ 7.553.984,99.  Do total geral empenhado de R$ 8.683.838,62 foram pagos R$ 8.677.421,74.

O Secretário Municipal de Finanças, Luciano Ap. de Lima, explica que a pasta em conjunto com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, trabalharam para acertar as questões das RPVs e precatórios e segue com planejamento criterioso para o saneamento financeiro do município, uma das prioridades da Administração do Prefeito Jesus Chedid e Vice Amauri Sodré.

Vale lembrar que em novembro, a Administração recebeu a certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, certificando que a Prefeitura não apresenta dívidas pendentes no pagamento referente a exercícios anteriores a 2018 perante o Tribunal de Justiça. Portanto, a Prefeitura encontra-se em situação de adimplência no que se refere ao pagamento de precatórios.

Além disso, nesta Administração, foi quitado cerca de 10 milhões de reais em dívidas trabalhistas, contraídas pelas gestões anteriores e quitaram todo o estoque de precatórios referente à obrigação do ano de 2016, obtendo também a certidão negativa de débitos trabalhistas junto ao Tribunal  Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT15.