Justiça Eleitoral fará a revisão do eleitorado com coleta de biometria em Bragança Paulista

Atualizado em: 04/02/2019

Os eleitores terão de 4 de fevereiro a 19 de dezembro deste ano para comparecerem ao Cartório Eleitoral. O não comparecimento pode acarretar no cancelamento do título de eleitor.

A Justiça Eleitoral realizará a revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos, de Bragança Paulista e mais três municípios da região (Pedra Bela, Tuiuti e Vargem) pertencentes a 27ª e 298ª Zonas Eleitorais. A ação acontecerá no período de 4 de fevereiro a 19 de dezembro, nos Cartórios Eleitorais de Bragança, conforme resolução 461/2018 do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). 

Na tarde desta quinta-feira (31/01), o Prefeito em exercício Amauri Sodré, acompanhado do Secretário de Assuntos Jurídicos Tiago José Lopes, esteve no Fórum da Comarca de Bragança, no Salão do Júri, em reunião com os Juízes Eleitorais Dr. André Gonçalves Souza (298ª Zona Eleitoral) e Dr. Carlos Eduardo Gomes dos Santos (27ª Zona Eleitoral), com os Chefes dos Cartórios Glauco Franco Tristini e Marcos Mori e representantes das demais cidades da  Zona Eleitoral discutindo estratégias de divulgação da campanha de revisão do eleitorado e da coleta da biometria. A Presidente da Câmara de Bragança Beth Chedid também acompanhou o encontro. 

Trata-se de importante ação da Justiça Eleitoral, que consiste na convocação do eleitorado para comprovar o seu domicílio eleitoral no município e colher as impressões digitais e fotografia. O procedimento visa garantir atualização e integridade do cadastro de eleitores, de modo a prevenir erros e fraudes. 

O eleitor está obrigado a comparecer à revisão do eleitorado (com exceção daqueles que já tiverem colhido os dados biométricos na localidade), sob pena de cancelamento de seu título eleitoral. Com o título cancelado, o eleitor não pode obter empréstimos em bancos públicos, renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, inscrever-se em concursos públicos e obter passaporte. 

Na reunião discutiram os objetivos da campanha, que são, essencialmente, aumentar o afluxo de eleitores junto à sede dos Cartórios, superar os obstáculos existentes em razão da falta de informação dos eleitores e dificuldade de acesso à sede do juízo. Além disso, explorar as ações estratégicas a serem implementadas para otimizar a ação.

Ao todo, abrangendo as 4 cidades, deverão comparecer aos cartórios eleitorais durante o atual ciclo de recadastramento biométrico 97.268 pessoas. Sendo:

- 72.572 eleitores de Bragança Paulista da 27ª Zona Eleitoral

- 11.623 eleitores de Bragança Paulista da 298ª Zona Eleitoral

- 3.789 eleitores de Pedra Bela da 298ª Zona Eleitoral

- 3.710 eleitores de Tuiuti da 298ª Zona Eleitoral

- 5.574 eleitores de Vargem da 298ª Zona Eleitoral 

Bragança possui um eleitorado total de 138.367 pessoas, sendo que 11.335 títulos estão cancelados e 1.717 suspensos. O último relatório apurou que apenas 37,91% dos eleitores (52.455) já realizaram o cadastro da biometria. 

A Administração Municipal estudará a disponibilização de um guichê na Central de Atendimento AGILIZA para que a Justiça Eleitoral possa fazer o recadastramento da população que frequenta o local, dado o grande fluxo de pessoas. Além do AGILIZA, o Prefeito em Exercício Amauri Sodré também levantou a possibilidade de um guichê para os agendamentos no cartório, ou até mesmo para o atendimento em si (a depender da disponibilidade do Cartório Eleitoral) no Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, situado no piso superior do Mercado Municipal Waldemar Toledo Funck. Ações que devem ser estudadas e elaboradas em conjunto com os Cartórios Eleitorais. 

Por fim, cabe salientar que estão convocados para a revisão todos os eleitores inscritos ou que fizeram a transferência do título de eleitor para o município até o dia 23 de agosto de 2015. Para o atendimento no Cartório é necessário realizar o agendamento no site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br), na sessão Serviços ao Eleitor/Agendar Atendimento. 

Documentos necessários: Documento de identificação original (RG, Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc), CNH, inclusive digital, e mesmo que transcorrido o prazo de sua validade ou Passaporte. Comprovante de residência - original, digital ou cópia, em nome do eleitor emitido ou expedido nos 3 meses anteriores à data do atendimento. 

Observação: A pessoa travesti ou transexual pode requerer o registro de seu nome social no título eleitoral no momento do atendimento, assim como declarar sua identidade de gênero. 

Mais informações no Portal do TRE - www.tre-sp.jus.br

Serviço

298ª Zona Eleitoral

Rua Santa Madalena, 65 – Centro

Telefone: (11) 4034-2942 / 4032-0188

Atendimento de segunda a sexta-feira das 12h às 18h. 

27ª Zona Eleitoral

Rua Monsenhor Kholy, 190 – Centro

Telefone: (11) 4034-0480 / 4033-2561

Atendimento de segunda a sexta-feira das 12h às 18h.