Revisão do Plano Diretor: Prefeitura e USF apresentam segunda parte do relatório aos vereadores na

Atualizado em: 05/02/2019

A Prefeitura de Bragança Paulista e a Universidade São Francisco dão continuidade à revisão e atualização do Plano Diretor do Município, por meio da Comissão Especial do Executivo, das Câmaras Temáticas e do Grupo Gestor com técnicos, profissionais, docentes, estagiários e demais envolvidos, com a segunda parte da apresentação do relatório final dos diagnósticos aos vereadores municipais. A apresentação aconteceu na tarde desta segunda-feira (04/02), no plenário da Câmara Municipal.


O relatório apresentado aos vereadores incorpora o diagnóstico levantado pelas câmaras temáticas e o resultado obtido por meio das oficinas participativas realizadas em vários pontos da cidade. Esse documento apresenta a contextualização, o histórico do município, a descrição da metodologia adotada no trabalho, os relatórios das oito Câmaras Temáticas, os relatórios das oficinas realizadas com a população e as considerações finais. 

Na primeira apresentação, que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2018, foram apresentados os relatórios das Câmaras Temáticas de Planejamento Territorial, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. E na desta tarde, as demais Câmaras: Educação, Cultura e Esporte, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social. 

Na abertura dos trabalhos, o Secretário Municipal de Planejamento, que também responde pela Secretaria de Mobilidade Urbana, Marcelo Alexandre Soares da Silva, falou dos trabalhos contínuos da Administração em conjunto com a Universidade para a concretização da revisão necessário do Plano Direto do Município. Já a Diretora do Campus de Bragança Paulista, Patrícia Teixeira Costa, destacou a importância desse trabalho, principalmente, no envolvimento dos alunos da instituição. 

A Promotora Dra. Kelly Cristina Alvares Fedel novamente esteve presente reforçando a importância do envolvimento dos vereadores nesse processo, pois serão os responsáveis por sua aprovação em breve e fiscalização do cumprimento das suas diretrizes. Além de ressaltar que o planejamento possibilita a otimização dos recursos públicos, com benefícios a longo prazo e redução das incertezas da expansão urbana desordenada. 

A Professora Glacir Teresinha Fricke explicou a metodologia adotada nesse processo, explicando que sempre estão alimentando os dados coletados complementando o diagnóstico apurado no Município. Além disso, comentou da preparação para a próxima etapa – as audiências públicas. 

Na área do desenvolvimento e da assistência social, as alunas Tawine e Andreia fizeram a apresentação dos dados coletados nos serviços assistenciais ofertados às pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou com seus direitos violados. No diagnóstico parcial, o principal ponto levantado foi quanto aos equipamentos (Casa Dia do Idoso, Casa de Passagem, Residência Inclusiva, CRAS, CAD Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CREAS, SEMADS e Centro POP), principalmente quanto a localização desses equipamentos e a necessidade de melhor distribuição – estarem próximos das comunidades mais vulneráveis e das famílias beneficiadas com os serviços ofertados. 

Na Educação, a Professora Renata Bernardo, mostrou os dados coletados até dezembro de 2018, cenário no qual o Município tinha 15.131 alunos matriculados na rede de ensino e 70 unidades educacionais. Na apresentação, os grandes desafios ainda envolvem inclusão em geral, a oferta de educação em tempo integral, atividades extracurriculares fora do horário de aula, alfabetização (transição infantil-fundamental 1) e as faltas. Dentre os pontos positivos: as unidades bem distribuídas pelos bairros da cidade. 

No cenário da Cultura e do Esporte, falaram do grande potencial da cidade, mas dos desafios enfrentados e das dificuldades com os equipamentos que ofertam as atividades muito centralizados na Zona Sul. Além disso, exploraram as diretrizes elencadas no Plano Municipal de Cultura – que deve passar pela aprovação da Câmara Municipal antes de ser implementado no município. 

Na Câmara Temática de Saúde, o Professor Edson Masera Terra mostrou o diagnóstico atual do município contemplando a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Unidades de Pronto Atendimento, Serviço Móvel de Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde. Falou da necessidade da população se empoderar da saúde, focando nos serviços preventivos - nível primário. Além disso, comentou da concentração ainda na média e alta complexidade – dificuldade no atendimento da alta demanda – e da necessidade de aumentar a resolutividade na atenção básica – manter população saudável, pois Bragança tem a estrutura necessária. 

Conforme apresentação, os principais objetivos do Plano Diretor para a cidade são: promover a gestão democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões; preservar, conservar, recuperar, proteger os recursos hídricos e demais recursos naturais, os bens imóveis de interesse histórico cultural e do turismo; melhorar a oferta de equipamentos nas áreas carentes; prever habitação de interesse social, a urbanização e a regularização fundiárias de bairros precários; criar condições para mobilidade urbana e acessibilidade; regulamentar o uso e ocupação do solo, a contenção da urbanização dispersa e desordenada; incentivar, fortalecer e promover o desenvolvimento econômico. 

Após as explanações, os vereadores presentes fizeram suas considerações e questionamentos, sendo a aplicabilidade e a efetividade da lei os assuntos mais abordados. 

Marcaram presença em mais essa etapa do processo de revisão e atualização do Plano Diretor a Coordenação Geral do Grupo Gestor Dr. Marcelo Alexandre Soares da Silva (Secretário de Planejamento/Mobilidade Urbana e Presidente da Comissão do Executivo de Revisão e Atualização do Plano Diretor) e Glacir Teresinha Fricke e Marcelo da Silva (Universidade São Francisco), os Secretários Municipais Alexandro de Souza Morais (Meio Ambiente), Jocimar Bueno do Prado (Especial de Gabinete) e Tiago José Lopes (Assuntos Jurídicos). Além deles os vereadores Beth Chedid, Rita Leme, Paulo Mário, Natanael Ananias, Sidiney Guedes, Fabiana Alessandri, Moufid Doher, Marco Antonio Marcolino, Marcus Valle, Cláudio Moreno, Ditinho Bueno e Quique Brown, a Promotora Dra. Kelly Cristina Alvares Fedel, e da Universidade São Francisco a Diretora do Campus de Bragança Paulista, Patrícia Teixeira Costa, demais docentes, alunos e estagiários que compõem o trabalho.