Prefeituras que integram o CONSANA entram na fase de análise dos estudos apresentados

Publicado em: 22/02/2019

No final da tarde desta quinta-feira (21/02), os Prefeitos que integram o Consórcio de Saneamento Nossa Água – CONSANA se reuniram em Bragança Paulista, no Palácio Santo Agostinho, sendo recepcionados pelo Prefeito da cidade e Presidente do Consórcio Dr. Jesus Adib Abi Chedid. A reunião teve o intuito de traçar os próximos passos a serem tomados diante dos avanços ocorridos até o momento.

Após várias reuniões, tratativas com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, análises da situação de cada município consorciado, deliberações para o chamamento público de cadastro das propostas das empresas interessadas em executar os serviços de saneamento nas cidades, o CONSANA dá novos passos rumo a uma decisão final.

O CONSANA recebeu a apresentação do Estudo Técnico da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) de duas interessadas: da AEGEA Saneamento e Participações e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Com isso, cada Prefeitura tem em mãos um diagnóstico do saneamento da sua cidade.

Caberá aos oito municípios consorciados (Bragança Paulista, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia e Vargem) a análise dessas propostas, podendo utilizarem os estudos, um deles ao todo ou em parte, para compor o edital do processo licitatório de seleção da empresa que executará os serviços de saneamento nas cidades. Para essa análise, o Consórcio nomeou uma comissão técnica.

O Prefeito Jesus reforçou que Bragança Paulista, como cidade sede de região, segue firme no propósito de garantir a prestação de um serviço de qualidade e que gere retorno ao município, como a aplicação de uma porcentagem do faturamento líquido da prestadora do serviço no Fundo Municipal de Saneamento para investimentos na cidade.

Na ocasião, o Deputado Estadual Edmir Chedid, que foi convidado a participar, falou de uma reunião que intermediou na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, vinculada à Secretaria de Governo com o objetivo de regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, e fiscalizar os serviços e atividades de energia elétrica, de competência da União, ou de saneamento básico, de competência municipal, delegados ao Estado de São Paulo pelos órgãos competentes.

Nesta agenda, estavam reunidos no órgão o parlamentar e o Secretário Especial de Gabinete de Bragança, Jocimar Bueno do Prado, a fim de coletarem mais informações sobre os contratos regulados pela agência, trazendo novidades importantes ao conhecimento dos Prefeitos.

O CONSANA visa a busca por soluções aos problemas enfrentados pelos municípios relacionados ao saneamento básico e infraestrutura de abastecimento de água potável, manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos através da realização de audiências, tratando da problemática em conjunto, com força regional. Além disso, procura propiciar a implementação de políticas públicas comprometidas com o processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental e fazer valer a importância da região como grande produtora de água.

Estiveram presentes os Prefeitos integrantes do CONSANA -  Prefeito de Bragança Paulista Jesus Chedid, Mauro Garcia (Joanópolis), Lauro de Lima (Pinhalzinho), Cândido Murilo Pinheiro Ramos (Nazaré Paulista), Sérgio Ferreira, (Bom Jesus dos Perdões). Também participaram da reunião o Vice- Prefeito de Bragança Paulista Amauri Sodré, o Deputado Estadual Edmir Chedid,  os vereadores de Monte Alegre do Sul Fernando Carlevatto e Evandro José da Silva além de assessores e diretores de departamento, os Secretários Municipais Jota Malon (Especial de Gabinete) Dr. Tiago José Lopes (Assuntos Jurídicos), Alexandro de Souza Morais  (Meio Ambiente), Adilson Condesso (Educação), Paulo Armando (Obras) e o Vereador Paulo Mário.