Reuniões para vincular e dar continuidade ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança estão sendo realizadas

Publicado em: 13/03/2019

Na manhã desta terça-feira (12/03), foi realizada na Secretaria Municipal de Planejamento mais uma reunião periódica envolvendo membros das Secretarias de Meio Ambiente, Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, para vincular e dar continuidade ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).

O EIV/RIV é regulamentado no município pela Lei Complementar nº 561/07, para se obter licença ou autorização para parcelamento, construção, ampliação, alvará de renovação ou funcionamento, bem como os parâmetros e os procedimentos a serem adotados para sua avaliação. Para mais informações sobre esses instrumentos, o interessado pode acessar o Portal da Prefeitura de Bragança, no endereço: https://goo.gl/WDGSYo.

Participaram dessa reunião o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Planejamento Marcelo Alexandre Soares, a engenheira da Secretaria de Meio Ambiente Maria de Fátima Leme Vale, os engenheiros da Secretaria de Obras André Monteiro e José Omair de Oliveira, as arquitetas da Secretaria de Planejamento Bruna Nitrini e Elaine Sanchez, e da Secretaria de Mobilidade Urbana o geógrafo Rogério Alves e o consultor de mobilidade e chefe de divisão Agenor Cremonese Junior.