Guardas Civis Municipais do Projeto “Guardiã Maria da Penha” realizam palestra educativa em Vargem

Atualizado em: 18/03/2019

O  Projeto “Guardiã Maria da Penha” vem atuando em Bragança Paulista na prevenção e combate à violência doméstica, com palestras, debates, orientações, apoio, prevenção e proteção. O Projeto é desenvolvido pela Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. 

Nesse sentido, no dia 8 de março, as Guardas Civis Municipais e coordenadoras do Projeto, Carmelita de J. Valença e Karen Aparecida da Silva, estiveram na Câmara Municipal de Vargem para uma palestra abordando a violência contra a mulher, os mecanismos legais que criam possibilidades para que as vítimas possam romper com o ciclo de maus tratos e os caminhos para denúncia do agressor como procurar o Conselho Municipal do Direito da Mulher da cidade, Delegacia da Mulher, Guarda Civil Municipal, redes de atendimento, CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. 

Essa palestra foi realizada a convite do Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM), da cidade de Vargem. 

As Coordenadoras do Projeto Guardiã Maria da Penha estarão nos dias 21 e 27 de março, na Associação Companheiros do Menor de Bragança Paulista (COMENOR), localizada na Travessa Riachuelo, nº 18, às 14h para uma palestra sobre a Violência Doméstica. No dia 21 essa palestra é voltada aos adolescentes e no dia 27 aos pais ou responsáveis. 

Sobre o Projeto “Guardiã Maria da Penha” - instituído por lei municipal, o projeto visa a proteção das mulheres, vítimas de violência doméstica, com medida protetiva. As vítimas recebem visitas periódicas dos guardas-civis municipais, sempre com uma guarda do sexo feminino, e procuram saber se o agressor tentou contato, orientam sobre segurança e garantem o cumprimento das medidas protetivas. 

Para integrar o projeto “Guardiã Maria da Penha”, a mulher que esteja vivenciando qualquer tipo de violência deve dirigir-se à Delegacia da Mulher, que fica na Avenida dos Imigrantes, nº 2, para registrar boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva. A promotoria de justiça é a responsável por encaminhar os casos para o projeto. A Guarda Civil Municipal recebe da promotoria o boletim de ocorrência e a cópia de medida protetiva. Na sequência, dirigem-se à residência da vítima para elaborar o relatório, através de perguntas pré-elaboradas como, por exemplo, se o autor do crime já cometeu outro delito, se já foi preso, como era a relação do casal, como a vítima era tratada, entre outras. Diante disso, é feita uma avaliação para averiguar o grau de risco. 

Os graus de risco são medidos através das cores verde, amarelo e vermelho, que define o nível de atendimento prestado de acordo com o caso e periculosidade do autor, sendo o vermelho o caso mais grave. As vistorias constantes são necessárias para prevenir, combater, monitorar, orientar e promover o acolhimento humanizado às vítimas de violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.