Prefeitura e ABBC entram em acordo sobre os serviços de saúde no município

Atualizado em: 19/06/2018

Após longas tratativas, o Chefe do Executivo e membros da comissão de Programação Orçamentária e Financeira entram em acordo com a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária contratada para os serviços de atenção básica e urgência e

Nesta quarta-feira, dia 4, a Administração Municipal, por meio da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira, se reuniu com representantes da Organização Social ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária), detentora dos contratos de prestações de serviços na área da saúde do município, para avaliação do contrato e revisão das atividades desempenhadas no segmento.

A ABBC possui dois contratos com a Prefeitura de Bragança Paulista, um destinado à prestação de serviços na Atenção Básica de Saúde, com validade até março de 2017, e outro para atender a demanda de Urgência e Emergência (serviços da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), com validade até dezembro de 2017. Fechados há três anos e meio, os contratos custam aos cofres públicos 3 milhões e 200 mil reais por mês.

A Organização Social estava cobrando da Prefeitura uma dívida de mais de 8 milhões de reais em serviços adicionais realizados na antiga Administração, que foram reconhecidas pelas comissões de avaliação e de finanças em dezembro de 2016.

Após muitas tratativas, ficou acordado com a ABBC, num termo de ajuste de decisão amigável, que a administração dos serviços de Atenção Básica da saúde seria devolvida para o município, com os técnicos da área e da organização trabalhando em conjunto para não haver a desassistência à população nessa transição. Quanto ao serviço de Urgência e Emergência, o acordo é que a OS terá 90 dias para fazer as melhorias necessárias e provar que pode gerir essa demanda com competência e qualidade, para serem avaliados se terão condições de permanecerem até o final do contrato ou não. Além da renúncia da cobrança da dívida alegada pela empresa.

A reunião contou com a presença do Deputado Estadual Edmir Chedid, do Prefeito Jesus Chedid e vice Amauri Sodré, dos secretários municipais José Galileu de Mattos (Chefe de Gabinete), Darwin da Cruz Gonçalves (Administração), Tiago José Lopes (Assuntos Jurídicos), Aniz Abib Junior (Serviços), Luciano de Lima (Finanças), Marcelo Alexandre Soares da Silva (Planejamento) e Marcus Leme (Saúde), do vereador Cláudio Moreno, dos representantes da ABBC Edson Dias Junior, representante da presidência da Organização Social, André de Moraes, Administrativo e Amando Ganem, Vice-presidente e Executivo Técnico, além de Victor Hugo Chedid e Antônio Ricardo de Carvalho.