Administração protocola na Câmara Municipal minuta do Projeto de Lei da revisão do Plano Diretor

Publicado em: 21/08/2019

Após muito trabalho e empenho, processo de revisão - que deveria ser realizado em 2013 - é concretizado pela atual gestão.

A atual Administração deu mais um passo significativo para a reorganização da cidade ao protocolar na Câmara Municipal a minuta do Projeto de Lei que traz a atualização e revisão do Plano Diretor do Município. A entrega aconteceu  no início da 29ª Sessão Ordinária, na tarde desta terça-feira (20/08) pelo Prefeito Jesus Chedid, Vice Amauri Sodré e demais profissionais envolvidos.

O trabalho de revisão e atualização do Plano Diretor foi realizado pela Prefeitura de Bragança Paulista em parceria com a Universidade São Francisco por meio da Comissão Especial do Executivo, das Câmaras Temáticas e do Grupo Gestor com técnicos, profissionais, docentes, estagiários, membros do CONCIDADE, Ministério Público e demais envolvidos. Um trabalho intenso e de extrema importância para o desenvolvimento ordenado da cidade e cujo atraso nos últimos anos contribuiu com a instalação de ocupações e loteamentos irregulares, crescimento desordenado sem planejamento adequado e a urbanização dispersa que geram problemas significativos sociais, ambientais, urbanos e de infraestrutura.

A Presidente da Câmara Beth Chedid convidou o Prefeito Jesus Chedid, o Vice Amauri Sodré, o Secretário de Planejamento e Presidente da Comissão Especial Marcelo Alexandre Soares da Silva, o Frei Thiago Alexandre Hayakawa Vice-reitor da Universidade São Francisco e Diretor Presidente da mantenedora da instituição Casa Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, a Diretora do Campus de Bragança Profª Patrícia Teixeira, o Professor Décio Luiz Pinheiro Predella (Coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo) a comporem a mesa e falarem sobre o trabalho realizado até o momento.

O Prefeito Jesus comentou sobre esse grande trabalho realizado pela Administração, que demandou grande dedicação e empenho de todos os envolvidos, reforçou que o atraso nessa revisão desde 2013 já causou graves consequências ao município e agradeceu a colaboração fundamental da Universidade São Francisco. “A Câmara agora está com a bola no pé - um dos projeto de maior importância para a cidade e o futuro dela. Espero que o Legislativo faça as suas audiências públicas e convide ainda mais a população a participar desse processo. Espero a participação ativa dos vereadores e que eles possam enriquecer ainda mais o Plano Diretor”, completou.

O Secretário de Planejamento Marcelo, quem estave a frente desse processo pela Prefeitura, manifestou a sensação de missão cumprida, falou do andamento desse trabalho extremamente técnico e minucioso e retomou as atividades já realizadas pela Prefeitura e USF que envolveram o levantamento de dados, visitas técnicas, formulação dos diagnósticos, oficinas participativas, conferências e audiências públicas. Valorizando todos os esforços empregados e agradecendo a participação assídua dos conselheiros do CONCIDADE e o acompanhamento do Ministério Público.

“Através do termo de cooperação, assinado em 2018, a Universidade concretiza seu compromisso social e fortalece a relação com a sociedade onde está situada, trabalhando num projeto de tamanha relevância para o Município. Além disso, tal parceria possibilitou a contratação de vários alunos como estagiários, ofertando experiências profissionais importantes”, comentou o Frei Thiago Alexandre Hayakawa.

A Presidente da Casa Legislativa cumprimentou a Prefeitura na figura do Prefeito e Vice pelo trabalho e empenho assim como a Universidade pela dedicação e cooperação, afirmando que a Câmara dará continuidade ao trabalho com responsabilidade.

O Plano Diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados, por isso é fundamental para a cidade.

Prestigiaram a entrega da minuta do Projeto de Lei o Prefeito Jesus Chedid, Vice Amauri Sodré, os membros da Comissão Municipal para a revisão e atualização do Plano Diretor, Secretário de Planejamento e Presidente Marcelo Alexandre Soares da Silva, Secretário do Meio Ambiente Alexandro de Souza Morais, Secretário de Obras André Monteiro, o Chefe da Divisão de Obras Públicas Luiz Roberto Lisa Sanchez, o Secretário de Mobilidade Urbana Rogério Alves, o Secretário de Assuntos Jurídicos Tiago José Lopes e o Secretário Especial de Gabinete Jocimar Bueno do Prado, além dos demais Secretários José Galileu de Mattos (Chefe de Gabinete), Dorival Francisco Bertin (Segurança) e Marcos Tasca (Governo).

Além deles, a equipe da Universidade São Francisco que colaborou com a Prefeitura em todo o processo de revisão, o Frei Thiago Alexandre Hayakawa Vice-reitor da Usf e Diretor Presidente da mantenedora da instituição Casa Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, a Diretora do Campus de Bragança Profª Patrícia Teixeira, os Professores Glacir Fricke (Arquitetura e Urbanismo), Marcelo Silva (Coord. Engenharia Civil), Rosana Baú (Coord. Engenharia Ambiental), Décio Luiz Pinheiro Predella (Coord. Arquitetura e Urbanismo), entre outros, além de alunos e estagiários contratados pela Prefeitura que atuaram nesse trabalho.