CONSANA avança nas tratativas para lançamento da licitação de concessão dos serviços de saneamento

Publicado em: 25/10/2019
Na tarde desta sexta-feira (25/10), os municípios do Consórcio de Saneamento Nossa Água – CONSANA se reuniram para deliberarem sobre alterações no estatuto e regimento interno, além de analisarem e aprovarem o relatório da comissão de avaliação dos estudos do PMI lançado pelo consórcio. A assembleia geral aconteceu no Gabinete Executivo  do Palácio Santo Agostinho, sede da Prefeitura de Bragança Paulista.  O Prefeito de Bragança Paulista Jesus Chedid, presidente do Consórcio, abriu a reunião e deu seguimento aos trabalhos à Secretária Executiva Denise Pinink.

Estiveram presentes, prefeitos e autoridades dos sete municípios consorciados (Bragança Paulista, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho e Piracaia), além de Socorro, que participou da reunião. Também acompanharam os trabalhos os Secretários Municipais Jota Malon (Especial de Gabinete) e Darwin da Cruz Gonçalves (Administração).

Aprovaram alterações no Estatuto do Consórcio, que abrangem formas de correspondência entre os consorciados, formas de pagamento do rateio do exercício seguinte, multa para reintegração de ente consorciado e providências dos entes para o desenvolvimento das atividades. Além disso, também aprovaram o regimento interno do CONSANA, que dispõe sobre as normas de funcionamento.

Na ocasião, foi autorizada na assembleia geral a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com este ato os consorciados autorizam o CONSANA a realizar a licitação para a concessão dos serviços, conforme estabelecido no protocolo de intenções já ratificado por lei pelos municípios.

Por fim, analisaram e aprovaram o relatório da comissão sobre os estudos apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº01/2018, no qual participaram a AEGEA Saneamento e Participações e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. O estudo escolhido será divulgado em publicação oficial nos próximos dias.

Com a publicação da escolha do estudo será dado andamento para a abertura do processo licitatório, que antes passará por consulta pública e audiência pública em todos os municípios consorciados.

O CONSANA visa à busca por soluções aos problemas enfrentados pelos municípios relacionados ao saneamento básico através da realização de audiências, tratando da problemática em conjunto, com força regional. Além disso, propiciará a implementação de políticas públicas comprometidas com o processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, saneamento básico em água esgoto e em conjunto, fazer valer a importância da região como grande produtora de água.