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Exibindo: 2836 a 2850 de 2882 itens encontrados.

Itens Encontrados
28dez2018
I.T.B.I. - LEI N.º 2.396 – DE 23/02/1989
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, nos termos do Artigo 156º, II, da Constituição Federal e dá outras providências.
28dez2018
Guia de I.T.B.I
[Attachment:3457,3456] SR. CONTRIBUINTE, REPRESENTANTE, PROCURADOR E/OU CORRETOR Para emissão da GUIA DE I.T.B.I, favor possuir em mãos os seguintes documentos: Dados da transação, conforme o caso: – Minuta da escritura;...
12mai2017
Ordem Cronológica de Pagamentos
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30jun2016
Mapas da Área Urbana
Download de Arquivos
30jun2016
Lei de Incentivo à Cultura - Formulário
ATENÇÃO! Você está prestes a enviar o seu projeto para o 10o. Edital da Lei de Incentivo à Cultura. Não será possível parar o processo, salvar e retornar posteriormente. Recomendamos que utilize o arquivo...
15ago2016
Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança
Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança
30jun2016
CONCIDADE
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03mai2017
Tabela Salarial
Instrução nº 02/2008, Artigo 1º Inciso XXVI do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
30jun2016
Via Rápida Empresa
O Via Rápida Empresa permitirá a realização dos serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades em um único atendimento. O módulo...
30jun2016
Código de Urbanismo
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25out2018
Folha de Pagamento
Download de Arquivos até Julho de 2018, após essa data a localização da folha de pagamento consta no Portal da Transparência, menu Recursos Humanos.
30jun2016
Sessões Públicas
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30jun2016
Custos com publicidade
Em cumprimento à Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, em seu Capítulo III, Art. 16, disponibilizamos a prestação de contas do contrato com agência de publicidade.As informações seguem por mês,...
04fev2019
Contas municipais - Parecer
Parecer das Contas Públicas Municipais de 2005 a 2016
-- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
-- Camara Municipal de Bragança Paulista
31mai2019
Secretaria Municipal de Administração
A Secretaria Municipal de Administração é o órgão incumbido de exercer e dirigir as atividades ligadas à administração geral da Prefeitura no que concerne ao expediente, protocolo e arquivo, administração...