Parceria entre Prefeitura, Ministério Público e USF trará um Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) para Bragança Paulista

Em breve a população bragantina contará com um Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV, graças à parceria firmada entre a Prefeitura de Bragança Paulista, o Ministério Público de São Paulo e a Universidade São Francisco (USF). Uma reunião realizada nesta terça-feira, dia 07/11, no Paço Municipal, foi o primeiro passo para o Núcleo sair do papel.

Estiveram reunidos no Gabinete, o Prefeito Prof. Amauri Sodré; o Subprocurador de Justiça Dr. José Carlos Cosenzo; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público, Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas; os Promotores de Justiça Dr. Cristiano Pereira Moraes Garcia; Dr. Rogério Filocomo Júnior e Dra. Kelly Cristina Alvares Fedel; o Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão da USF, Prof. Dilnei Lorenzi; a Secretária de Assuntos Jurídicos, Dra. Isadora Centofanti; o Secretário Especial de Gabinete, Jota Malon; o Secretário de Segurança e Defesa Civil, Dorival Francisco Bertin; a Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Harumi Kawagoe e o Secretário de Comunicação Social, Thiago Morais.

O NAVV tem como objetivo estender o olhar da Justiça para atendimento da vítima de crimes, não apenas com a punição do agressor, mas com acolhimento. De acordo com a resolução que criou o NAVV, “a prática de um crime violento constitui evidente violação a direitos fundamentais da vítima e, indiretamente, de seus familiares ou terceiros, exigindo do Ministério Público atuação não apenas voltada a responsabilizar o autor da violação, mas também a minimizar os danos suportados pelos ofendidos”.

Pela parceria proposta em Bragança Paulista, o Ministério Público é responsável pelo atendimento no Núcleo, com funcionário próprio e disponibilidade de mobiliário. A USF deverá disponibilizar estudantes de Psicologia para estagiarem e atenderem as vítimas, acompanhados da orientação de docentes da Universidade. Já a Prefeitura deve disponibilizar o espaço físico para implantação do NAVV. Também foi solicitada a possibilidade de a SEMADS fornecer psicólogos, ao menos duas vezes por semana, para auxiliar nos atendimentos.

Ficou acertado na reunião que uma minuta será assinada, confirmando o interesse na parceria, e em seguida será firmado o convênio. Bragança Paulista deverá abrigar o 6º NAVV do Estado de São Paulo. Já existem núcleos na Capital Paulista, em Araraquara, Campinas, Franca e em Registro (atende Vale do Ribeira).

O NAVV deve prestar atendimento integral às vítimas de violência e seus familiares que demandem atendimento e escuta especializada, em apoio às Promotorias de Justiça. Cabe ao NAVV proporcionar que vítimas e familiares tenham conhecimento: sobre seus direitos, materiais e processuais; sobre a existência dos serviços disponíveis na rede de apoio às vítimas de violência e familiares; sobre o papel do Ministério Público e suas funções nas diferentes áreas de atuação, proporcionando-se a interlocução com os órgãos de execução.

Também deverá o NAVV fornecer às vítimas e familiares atendimento rápido por equipe técnica multidisciplinar, presencial ou virtualmente, na hipótese do caso assim recomendar, equipe essa que identificará as necessidades de intervenção e providenciará os encaminhamentos para os órgãos e serviços da rede nos âmbitos da saúde, de assistência social e psicológica, segurança e justiça, garantindo-se o acesso direto e imediato das vítimas de violência e familiares aos respectivos serviços.

Reunião implantação NAVV 02