Prefeitura se reúne com integrantes do Programa Cidade Legal e Promotoria do município

Na última quarta-feira (20/09), representantes da equipe da Divisão de Regularização de Parcelamentos do Solo - RESOLO, vinculada à Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Meio Ambiente, junto com membros técnicos e da Chefia do Programa Cidade Legal do Governo do Estado, a Promotora de Justiça Dra. Kelly Cristina Alvares Fedel e a representante do CAEx, se reuniram de forma virtual para discutir estratégias destinadas a agilizar as regularizações fundiárias dos núcleos urbanos informais de Bragança Paulista.

Durante a reunião, tanto o município quanto o Programa Cidade Legal apresentaram diversas sugestões e demandas para acelerar e otimizar dentro dos parâmetros legais e exigidos a regularização. Essas propostas foram submetidas ao Ministério Público local para análise e deliberações posteriores.

Para a Secretaria de Planejamento, caso essas medidas sejam aceitas, acredita-se que a regularização fundiária na cidade poderá ser realizada de maneira mais eficaz, refletindo o compromisso da Prefeitura em agilizar esse processo. Com isso haverá mais moradia digna e atendimento de interesse social de toda população.

21.09.2023 Prefeitura se reúne com integrantes do Programa Cidade Legal e Promotoria do município (2)