Lei de Incentivo ao Esporte 2026 recebe propostas até 03 de junho
Edital destina recursos para projetos esportivos de pessoas físicas e jurídicas
O esporte ganha novo impulso no município com a abertura das inscrições para a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte 2026. A iniciativa reforça o apoio a projetos que promovem o desenvolvimento esportivo, incentivam a participação de atletas e fortalecem equipes e entidades que representam a cidade em diferentes modalidades.
Como se inscrever
As inscrições podem ser realizadas de 14 de maio a 03 de junho de 2026, de forma presencial, na Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (SEMJEL), localizada na Avenida dos Imigrantes, nº 3.237, bairro Lavapés (Ciles Florisvaldo Grasson), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O formulário do projeto está disponível gratuitamente no local.
Os interessados deverão entregar o projeto em envelope tamanho A4, com toda a documentação exigida no edital, devidamente organizada, numerada e assinada, até o dia 03 de junho de 2026. Propostas que não seguirem as orientações previstas não serão analisadas.
Para o exercício de 2026, estão previstos R$ 330 mil em recursos destinados ao incentivo ao esporte. Do total, R$ 80 mil serão direcionados a projetos apresentados por pessoas físicas e R$ 250 mil a projetos de pessoas jurídicas. O valor máximo por proposta será de até R$ 8 mil para pessoa física e até R$ 25 mil para pessoa jurídica.
Os projetos passarão por análise de comissão responsável, que irá avaliar o cumprimento dos critérios estabelecidos no edital. Terão prioridade as iniciativas que promovam inclusão social, formação esportiva e participação em competições oficiais, contribuindo para o fortalecimento do esporte local.
Os recursos deverão ser aplicados ao longo de 2026, e os projetos que utilizarem espaços públicos precisarão de autorização formal do órgão responsável. Ao final, será obrigatória a prestação de contas.
A Lei de Incentivo ao Esporte é uma importante ferramenta para transformar ideias em projetos, ampliar oportunidades e fortalecer o esporte em todas as idades. Quem tem um projeto e deseja contribuir com o desenvolvimento esportivo do município deve aproveitar o prazo, organizar a documentação e participar. Essa é uma chance de tirar iniciativas do papel e fazer o esporte continuar crescendo.
