Secretaria Municipal do Meio Ambiente avança nos preparativos para assumir parte dos licenciamentos ambientais no município
Reunião na CETESB discutiu etapas necessárias para que Bragança Paulista passe a integrar o grupo de cidades licenciadoras do Estado de São Paulo
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, deu mais um passo importante para ampliar sua atuação na gestão ambiental do município. Na última terça-feira, (23/06) representantes da pasta estiveram na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para tratar dos preparativos necessários para que o município passe a realizar parte dos licenciamentos ambientais atualmente executados pelo órgão estadual.
A reunião teve como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer requisitos técnicos e discutir as etapas que permitirão a Bragança Paulista integrar o grupo de municípios paulistas habilitados a realizar licenciamentos ambientais. Atualmente, 97 cidades do Estado já possuem essa atribuição.
A municipalização de parte dos processos de licenciamento ambiental representa um importante instrumento de gestão pública, proporcionando maior proximidade entre o poder público e os empreendedores locais. Além disso, a medida permite ao município ampliar o controle sobre potenciais fontes de poluição, fortalecer as ações de fiscalização e promover maior agilidade na análise e resposta às demandas ambientais.
Participaram da reunião o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Paulo Rigonatti, e o assessor para Assuntos de Municipalização da CETESB, Allan Cellim. Representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), estiveram presentes Carolina Mourão, coordenadora da pasta; Giovana Dantas, chefe da Divisão de Desenvolvimento Urbano; Carla Marcelino, chefe da Divisão de Desenvolvimento Ambiental; Monique Darrieux, chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental; e o Secretário Municipal do Meio Ambiente, João Ricardo Guimarães Caetano que discutiram os procedimentos e estratégias necessários para a implantação do licenciamento ambiental municipal em Bragança Paulista.
A Administração Municipal segue trabalhando para estruturar os mecanismos técnicos e administrativos necessários para a futura habilitação do município, fortalecendo a gestão ambiental e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Bragança Paulista.
