Moradores ajudam a avaliar o futuro de 39 áreas públicas
Consulta online recebe opiniões até 2 de setembro sobre espaços em diferentes regiões da cidade
Moradores de Bragança Paulista podem participar, até o dia 2 de setembro, de uma consulta pública sobre o uso de diferentes áreas pertencentes ao município. A iniciativa faz parte de um estudo técnico que busca verificar como esses espaços são utilizados atualmente e se continuam atendendo às necessidades da população.
A consulta está organizada em três blocos: Áreas Verdes, Sistemas de Lazer e Áreas Institucionais, com 18 locais; Escolas Estaduais, com 12 áreas; e Vielas Públicas, com nove pontos em análise.
Antes de responder, o morador pode consultar mapas interativos, identificar a localização dos imóveis e conhecer os temas avaliados em cada bloco. Os formulários estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura e podem ser preenchidos de forma online.
No caso das áreas verdes, dos sistemas de lazer e das áreas institucionais, o estudo busca reunir informações sobre o uso atual dos espaços e ouvir a população sobre possíveis necessidades da região.
Em relação às escolas estaduais, a análise tem como objetivo confirmar a utilização educacional dos imóveis para permitir a regularização dos documentos dessas áreas.
Já nas vielas públicas, os moradores poderão opinar sobre questões como circulação de pedestres, segurança, limpeza, mobilidade, conservação e a necessidade de melhorias. Também serão avaliados locais que possam ter perdido sua função original.
O que significa desafetação?
Algumas áreas públicas possuem uma finalidade definida em seus registros, como lazer, circulação ou uso institucional. A desafetação é o procedimento legal que retira essa destinação específica e permite que o município avalie outras possibilidades para o imóvel.
Isso não significa que a área será automaticamente vendida. Após a conclusão dos estudos e o cumprimento das etapas legais, o espaço poderá receber outra finalidade de interesse público, ser utilizado em uma permuta por uma área mais adequada ou, conforme o caso, passar por um processo de venda.
A consulta pública é uma das etapas do levantamento e não representa uma decisão já tomada. As opiniões enviadas serão reunidas com os dados técnicos para ajudar na avaliação de cada local.
A participação da população é importante, especialmente de quem mora próximo às áreas analisadas e conhece a realidade desses espaços no dia a dia.
Como participar
A consulta ficará aberta até o dia 2 de setembro. Os mapas, as listas dos imóveis e os formulários de opinião estão disponíveis em:
