Prazo do Edital de Fomento Cultural 012025 está se encerrando
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo alerta que o prazo para inscrição de projetos no Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2025 está se encerrando. Os agentes culturais interessados devem enviar suas propostas até o dia 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira).
O edital é destinado à seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, com prêmio no valor de R$ 7.500,00 para os melhores projetos selecionados. As iniciativas contempladas deverão oferecer contrapartida cultural gratuita para o município, incentivando o acesso da população a atividades culturais diversificadas.
A ação tem como objetivo fortalecer a produção cultural local, incentivar atividades culturais para toda a população e ampliar as oportunidades tanto para novos quanto para antigos agentes culturais da cidade, promovendo a exposição, divulgação e valorização de seus trabalhos.
O edital completo, com todas as regras, critérios e formulários, está disponível no link:
https://www.braganca.sp.gov.br/secretarias-municipais/cultura-e-turismo/lei-de-incentivo-a-cultura-formulario/lei-de-incentivo-a-cultura-2025
Aproveitamos para divulgar o cronograma com as datas dos prazos de todas as etapas do edital na tabela abaixo, garantindo transparência e facilitando o acompanhamento por parte dos proponentes.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça que está sempre à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os agentes culturais presencialmente ou via contato telefônico, reafirmando seu compromisso com a transparência e o fortalecimento do setor cultural do município. A Secretaria está localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251, Centro, e o telefone para atendimento é o (11)4034-6570.
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CRONOGRAMA - EDITAL DE FOMENTO nº01/2025 |
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STATUS |
NÚMERO DE DIAS |
DATA PREVISTA |
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Período de inscrição |
45 dias corridos, contados da publicação deste Edital na Imprensa Oficial do Município |
12/02/2026 |
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Análise das candidaturas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (residente e documento) |
12 dias úteis após o encerramento do período de inscrição |
04/03/2026
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Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas |
5 dias úteis |
11/03/2026
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Prazo de recurso contra a decisão de indeferimento da inscrição |
3 dias úteis da data da divulgação das inscrições deferidas e indeferidas |
16/03/2026
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Envio das candidaturas aos pareceristas da Comissão de Seleção |
2 dias úteis
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18/03/2026
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Análise das candidaturas pela Comissão de Seleção |
20 dias úteis |
16/04/2026
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Recepção dos pareceres técnicos pela SMCT e publicação da classificação dos candidatos selecionados |
5 dias úteis
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24/04/2026
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Solicitação do parecer individual (proponente enviar por email) |
5 dias úteis
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04/05/2026
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Prazo de recurso contra a classificação dos candidatos selecionados |
3 dias úteis após a data final do prazo de solicitação do parecer individual |
07/05/2026
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Análise dos recursos e publicação |
12 dias úteis |
25/05/2026
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Envio da documentação do candidato selecionado para a fase de habilitação |
5 dias úteis
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01/06/2026
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Divulgação do resultado |
3 dias úteis |
05/06/2026
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Prazo de Recursos contra a inabilitação |
3 dias úteis |
10/06/2026
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Divulgação do resultado final |
3 dias úteis |
15/06/2026
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Assinatura do termo de execução cultural |
10 dias corridos |
25/06/2026
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Recebimento dos recursos |
18 dias corridos |
13/07/2026
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