Prefeitura de Bragança Paulista lança edital de fomento cultural com investimento de R$ 600 mil

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2025, destinado à concessão de apoio financeiro a projetos culturais. O edital foi publicado na Edição nº 2179 da Imprensa Oficial do Município e tem como objetivo fortalecer, ampliar e democratizar o acesso às manifestações culturais em Bragança Paulista.

 

O edital está fundamentado na Lei Complementar Municipal nº 955/2022 e promove princípios como diversidade cultural, descentralização e democratização do acesso à cultura.

 

Com investimento total de R$ 600 mil, o edital vai contemplar 80 projetos culturais, por meio do Fundo Municipal de Cultura, incentivando a criação, produção, difusão, circulação e preservação da cultura local, contribuindo para o desenvolvimento cultural e o interesse público.

 

Podem ser inscritos projetos de diversos segmentos culturais, entre eles: artes cênicas, música, cultura digital e audiovisual, patrimônio cultural material e imaterial, artes visuais, literatura, economia da cultura, cultura popular e tradicional, culturas afro-brasileiras, culturas urbanas, culturas de identidade étnica, diversidade sexual e de gênero, artesanato, manifestações culturais ligadas à religiosidade e projetos oriundos de instituições de ensino superior sediadas no município.

 

O edital é voltado a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de natureza cultural e coletivos culturais que tenham vínculo com Bragança Paulista há pelo menos 12 meses, seja por morar na cidade, atuar na área cultural ou desenvolver atividades culturais no município, valorizando ainda mais os artistas e agentes culturais locais.

 

Todos os projetos selecionados devem prever uma contrapartida social gratuita, de acordo com a proposta apresentada, garantindo que a comunidade tenha acesso aos bens e serviços culturais gerados.

 

Uma das novidades deste edital é a reserva mínima de 30% do total de projetos contemplados para proponentes que sejam pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, povos e comunidades tradicionais e ainda proponentes residentes ou atuantes em territórios periféricos, rurais ou em situação de vulnerabilidade social. A seleção será realizada com base em critérios objetivos e previamente definidos, assegurando isonomia entre os proponentes e ampla participação da sociedade cultural bragantina.

 

O prazo para inscrição é de 45 dias corridos, a partir da data de publicação do edital, em 29 de dezembro de 2025.

 

As informações completas sobre as inscrições, o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, no endereço:

https://braganca.sp.gov.br/lei-de-incentivo-a-cultura-2025

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo se coloca à disposição dos interessados para esclarecimento de dúvidas pelo e-mail: [email protected], pelo telefone (11) 4034-6570 ou presencialmente no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, localizado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, nº 251, Centro, Bragança Paulista.