CMS - Conselho Municipal de Saúde - Exercício ano 2026
CMS - Calendário reuniões ordinárias - ano 2026
PAUTAS - ANO 2026
CMS - Pauta reunião Ordinária 291ª 23 01 2026
CMS - Pauta reunião Ordinária 292ª 27 02 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 a 2030
Resolução nº 01/2026 - CMS - Comissão Eleitoral
Resolução nº 02/2026 - CMS - Edital de Eleição - quadriênio 2026 2030
Resolução nº 04/2026 - CMS - Entidades Incritas - (1º edital)
Resolução nº 05/2026 - CMS - Homologação das entidades inscritas (1º edital)
Resolução nº 08/2026 - CMS - Comissão Eleitoral (temporária)
Resolução nº 09/2026 - CMS - EDITAL COMPLEMENTAR - ELEIÇÃO QUADRIÊNIO (2026-2030)
Resolução nº 10/2026 - CMS - Incrição entidades - (Edital Complementar)
Resolução nº 11/2026 - CMS - Homologação das entidades deferidas pela Comissão Eleitoral - (Edital Complementar)
Resolução nº 12/2026 - Homologação composição quadriênio (2026-2030) - (Edital Complementar)
RESOLUÇÕES
Resolução nº 07/2026 - CMS - Mesa Diretora (provisória)
Resolução nº 06/2026 - CMS - Prestação Contas 3º quadrimestre/2025 - Secretaria Municipal de Saúde
Resolução nº 03/2026 - CMS - Proposta de Parceria SCMI na Gestão Atenção Básica
Resolução nº 13/2026 - Composição Mesa Diretora - quadriênio 2026-2030
Resolução nº 14/2026 - CMS - Calendário reuniões ordinárias ano 2026
REGIMENTO INTERNO/LEIS
Lei-ordinaria-4389-2013-Braganca-paulista-SP
Lei-ordinaria-4026-2009-Braganca-paulista-SP-compilada-[01-10-2013]
Lei-ordinaria-2549-1991-Braganca-paulista-SP-consolidada-[27-04-2009]