Bragança Paulista reforça parceria com Ministério Público e USF para continuidade e aprimoramento do NAVV
Nesta terça-feira (18/11), a Prefeitura de Bragança Paulista recebeu representantes do Ministério Público e da Universidade São Francisco (USF) para discutir a renovação e aprimoramento do acordo de cooperação técnica que garante o funcionamento do NAVV – Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência.
Participaram da reunião o Prefeito Edmir Chedid; a vice-prefeita Gislene Bueno; o Promotor de Justiça Rogério José Filócomo Júnior; o secretário de Ação e Desenvolvimento Social, Marcos Roberto dos Santos; o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. José Galileu de Mattos; a auxiliar de promotoria do Ministério Público, Kelly Franciany Ferraz Zerbien; e a professora da USF, Ariane Goim Rios Valença.
O encontro teve como objetivo discutir os termos do próximo convênio, que deverá entrar em vigor a partir de abril de 2026, quando se encerra o acordo atual. Durante a reunião, a representante da Universidade apresentou propostas de aprimoramento para o novo instrumento, com foco na continuidade do atendimento especializado e no fortalecimento das políticas de proteção às vítimas de violência.
Ficou definido que o Ministério Público continuará atuando na orientação jurídica, repasse de informações processuais, encaminhamento das vítimas de crimes violentos para atendimento multidisciplinar e na coleta e sistematização de dados para subsidiar políticas públicas.
A Prefeitura seguirá oferecendo a estrutura física e a cessão de servidores. Atualmente, assistentes sociais da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SEMADS) atuam diretamente no NAVV, garantindo o acompanhamento das vítimas desde o primeiro contato.
A USF permanecerá responsável pelo suporte técnico especializado por meio de uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, médicos e assistentes sociais.
Durante a reunião, foi reafirmado o compromisso das instituições em manter um atendimento integrado, qualificado e contínuo, garantindo que as vítimas de violência recebam suporte jurídico, psicológico e social adequado. Ao final do encontro, o prefeito de Bragança Paulista Edmir Chedid, reforçou o compromisso do Município com o programa, destacando a importância da cooperação entre poder público e instituições acadêmicas para ampliar a proteção e o cuidado com a população.
O NAVV é reconhecido como referência regional no atendimento a vítimas de violência, atuando de forma preventiva, educativa e assistencial, fortalecendo a rede de proteção social e contribuindo para a promoção da cidadania e dos direitos humanos em Bragança Paulista.
