Lei cria benefício alimentar para aposentados e pensionistas municipais
Programa assegura auxílio mensal de R$ 500 para compra de alimentos
Foi sancionada nesta sexta-feira, 10, no Paço Municipal, a Lei nº 14/2026, que institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar (PMSA), garantindo um benefício assistencial mensal de R$ 500,00 aos servidores aposentados, inativos e pensionistas da Prefeitura de Bragança Paulista vinculados ao Regime Geral de Previdência Social. A iniciativa tem como objetivo assegurar apoio na aquisição de alimentos e fortalecer a política de proteção social voltada a esse público.
O valor será destinado exclusivamente à compra de alimentos e não será incorporado à remuneração ou pensões.
O prefeito Edmir Chedid destacou a importância da medida, o trabalho conjunto e a aprovação unânime do projeto pelos vereadores. “Este programa representa um gesto de respeito e reconhecimento a quem dedicou anos de trabalho ao serviço público municipal. Tivemos uma votação unânime na Câmara, o que demonstra a sensibilidade dos vereadores e o entendimento de que essa é uma ação necessária. Com diálogo e união, conseguimos garantir esse apoio direto aos aposentados e pensionistas, assegurando mais dignidade e tranquilidade, especialmente na alimentação”, afirmou.
Durante a cerimônia, a vice-prefeita e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Gi Borboleta, destacou o empenho coletivo para viabilizar a proposta. “É uma conquista muito importante e que demonstra, mais uma vez, o nosso compromisso em cuidar das pessoas. Os aposentados ajudaram a construir nossa cidade e merecem nosso carinho, respeito e gratidão. Sempre estivemos abertos ao diálogo desde o primeiro momento. Sofremos juntos e chegamos a esse final feliz juntos também”, disse.
O secretário municipal de Ação e Desenvolvimento Social, Marcos Roberto dos Santos, enfatizou que o programa representa um avanço no atendimento social aos aposentados e pensionistas, garantindo apoio direto às famílias e reforçando o cuidado com quem contribuiu com o serviço público municipal.
A secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. Taís Miana, destacou o trabalho técnico realizado para garantir a segurança jurídica da iniciativa, construída com diálogo entre as áreas envolvidas para atender os servidores dentro da legislação.
Representando os aposentados, a professora Karina Gebrael agradeceu a atenção recebida e o esforço conjunto. “Em tempo recorde, conseguimos chegar a um projeto que pudesse ser aprovado e realmente beneficiasse os aposentados que mais precisam”. Ela também ressaltou a mobilização dos servidores durante o processo. “Foi emocionante ver a participação de todos e chegar a essa conquista que traz alívio para muitas famílias”, afirmou.
A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, com acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social. A medida reforça o compromisso do município com a valorização dos servidores aposentados e pensionistas, promovendo dignidade e segurança alimentar.
Participaram ainda da cerimônia os vereadores Camila Marino da Saúde, Jota Malon, Soninha da Saúde, Jocimar Scotti, Bruno Leme, Gabriel Curió, Coronel Américo, Rafael de Oliveira e Sydinei Guedes, além de servidores municipais aposentados e pensionistas.
