Lei de Incentivo à Cultura - Lei Complementar Nº 955 de 22 de novembro de 2022 Divulgacao da Classificação DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO 012023 – RECONHECIMENTO CULTURAL Edital de premiação nº012023 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura Anexo I - Ficha de Inscrição_Candidatura Anexo II - Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação do item 8.2 do Edital, incisos I, II e III Anexo III - Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação do item 8.2 do Edital, incisos IV, V e VI Anexo IV – Declaração de Coletivo e Anuência Anexo V - Informação dos Dados Bancários Anexo VI - Declaração de co-residente Anexo VII – Autodeclaração de residência Anexo VIII – Recibo de Premiação Cultural Comissão de Fiscalização e Acompanhamento - Lei de Incentivo à Cultura Pareceristas habilitados através do Chamamento Público 21.2022 - Lei Incentivo à Cultura
