Prefeitura reduz o prazo para análise de projetos pela DIPP

No município, para que uma obra seja construída, é preciso atender e respeitar uma série de exigências, como estar de acordo com o Plano Diretor da cidade, bem como com as leis de zoneamento urbano, uso e ocupação do solo, dentre outros requisitos.

Para tanto, um projeto com todas essas informações deve ser apresentado à Prefeitura. Toda documentação recebida passa por um processo de análise e se aprovada a obra recebe o Alvará de Construção. Sem esta autorização, a construção poderá ser embargada e medidas cabíveis devem ser adotadas.

Mensalmente, dezenas de projetos são protocolados na Prefeitura de Bragança Paulista, na Divisão de Projetos e Posturas (DIPP), ligada à Secretaria Municipal de Obras. Após muito empenho e esforços redobrados, a DIPP conseguiu reduzir o prazo para análise de projetos do município.

A alta demanda recebida, consequentemente, estava causando uma fila de espera e gerando um prazo de análise maior que o esperado. Desde o começo do ano, foram analisados 1.647 projetos. Destaque para o último mês de setembro, onde foram processados na DIPP 136 projetos e destes todos foram imediatamente analisados pela equipe técnica e posteriormente aprovados.

Com a atenção e esforços redobrados para atender aos projetos recebidos, o prazo de análise diminuiu e atualmente está entre 10 e 15 dias para aprovação dos projetos. Embora a análise tenha evoluído, muitos processos ainda ficam parados por pendências não atendidas (“Comunique-se”) pelos responsáveis técnicos dos projetos.

Os processos que aguardam resposta ficam armazenados em um sistema, no qual a pessoa que deu entrada tem acesso e pode verificar se há pendências em uma área denominada “Exigências”. A análise dos projetos só tem andamento quando o responsável por ele solucionar a pendência apontada.

A DIPP, é a divisão responsável por diversas ações, como a aprovação de plantas e projetos (residenciais, industriais, comerciais, condomínios, etc), fornecimento de numeração de imóveis, certidões, autorização para reforma e revitalização, fiscalização de obras particulares, fiscalização de posturas (publicidade, comércio ambulante, alvarás, etc).

Com todas as melhorias apresentadas, o objetivo principal é manter a análise em um curto período, de modo que todo projeto seja avaliado e aprovado dentro do menor prazo possível. A Prefeitura apoia a iniciativa, que é de extrema importância e impacta diretamente no desenvolvimento do município.