Bragança Paulista institui Semana Municipal de Proteção à Criança e Segurança nas Escolas
O Prefeito Edmir Chedid sancionou, na última quarta-feira (04/06), a Lei nº 5.100, originada do Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do vereador Ismael Brasilino, que institui a Semana Municipal de Proteção à Criança e Segurança nas Escolas em Bragança Paulista. A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.128, de 25 de setembro de 1998, e será realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
A proposta tem como objetivo principal fortalecer a segurança nas escolas e ampliar as ações de proteção às crianças e adolescentes por meio de atividades educativas e preventivas. Durante esse período, serão desenvolvidos programas, palestras, campanhas e debates voltados para a conscientização de alunos, professores, servidores e responsáveis sobre a importância da segurança escolar e da proteção contra a violência.
Além disso, a Semana visa promover a capacitação de profissionais da educação para identificar e lidar com situações de risco dentro e fora do ambiente escolar, estimular a participação da comunidade escolar e das famílias na criação de um ambiente seguro e acolhedor, promover debates sobre cidadania e direitos da criança, integrar esforços entre instituições de ensino, órgãos de segurança pública, conselhos tutelares e demais entidades envolvidas na proteção da infância, e promover protocolos de emergência e medidas preventivas nas escolas.
Ao sancionar a lei, o prefeito Edmir Chedid destacou a importância da iniciativa para a construção de uma rede de proteção mais eficaz no ambiente escolar. “Com mais informação, capacitação de profissionais, reforço nos protocolos de emergência, participação ativa da família e dos órgãos de segurança, vamos proporcionar uma educação de mais qualidade para nossas crianças”, afirmou Edmir.
“O cuidado com nossas crianças deve ser prioridade absoluta. A criação da Semana Municipal de Proteção à Criança e Segurança nas Escolas é uma forma de mobilizar toda a sociedade – escola, família e poder público – para garantir um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e preparado para lidar com situações de risco. A educação de qualidade passa, necessariamente, pela segurança de quem ensina e de quem aprende. É uma honra contribuir com uma política pública permanente que protegerá nossas futuras gerações”, destacou o vereador Ismael Brasilino, autor do projeto de lei.
A Lei nº 5.100 representa mais um avanço nas políticas públicas de proteção à infância e promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor em Bragança Paulista.
