Bragança Paulista realiza Oitiva Pública para construção do Plano de Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida toda a comunidade cultural e demais interessados para participarem das próximas sessões da Oitiva Pública voltada à construção do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A primeira oitiva foi realizada no último dia 9 de junho, reunindo representantes de diversos segmentos culturais e promovendo um importante espaço de escuta e diálogo. Ainda serão realizadas duas novas sessões, nos dias 16 e 23 de junho de 2025, sempre às 18h30, no Teatro Carlos Gomes, localizado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, Centro, Bragança Paulista.
A realização da oitiva tem como objetivo promover um diálogo aberto e construtivo com a sociedade civil, debatendo as diretrizes e prioridades para a implementação da PNAB no município. Além disso, busca levantar propostas e sugestões que subsidiem a elaboração participativa do plano de ação e da distribuição dos recursos federais transferidos pelo Ministério da Cultura.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, a iniciativa visa garantir a transparência, o controle social e a escuta ativa dos diversos segmentos culturais, fortalecendo a participação cidadã no desenvolvimento de políticas públicas para o setor.
Público-alvo
A oitiva pública é aberta a:
- Artistas, produtores, agentes e trabalhadores da cultura;
- Representantes de comunidades tradicionais, povos originários e culturas periféricas;
- Coletivos, instituições e organizações da sociedade civil;
- Cidadãos interessados na formulação das políticas públicas de cultura
Inscrições para fala
Os interessados em se manifestar durante a oitiva poderão se inscrever presencialmente até 30 minutos antes do início do evento ou, de forma antecipada, pelo e-mail: [email protected], informando:
- Nome completo;
- Representação ou segmento cultural (se houver);
- Breve resumo da fala colaborativa.
Registro e encaminhamento
Todas as contribuições apresentadas durante a oitiva serão registradas em ata e integrarão o processo de formulação do Plano de Ação Municipal, que será posteriormente encaminhado à Plataforma TransfereGov, conforme o cronograma definido pelo Ministério da Cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi criada para consolidar políticas públicas de longo prazo, promovendo o desenvolvimento cultural, artístico e econômico nos estados e municípios brasileiros.
Oitiva Pública – PNAB – Bragança Paulista
Local: Teatro Carlos Gomes — Rua Conselheiro Rodrigues Alves, Centro, Bragança Paulista – SP
Próximas datas: 16 e 23 de junho de 2025
Horário: 18h30
Inscrição prévia para fala: [email protected]
