Manutenção das calçadas dos imóveis e de terrenos é de responsabilidade dos proprietários

O calor intenso e as chuvas, comuns durante o verão, favorecem o crescimento mais rápido da vegetação por toda a cidade. Diante disso, a Prefeitura de Bragança Paulista intensifica os serviços de manutenção, roçagem e capina de mato, mas pede também a colaboração da população para que mantenha calçadas e terrenos limpos.

A campanha “Calçada Limpa” reforça a importância de os proprietários cumprirem o dever de fazer a manutenção, retirar entulho, lixo e manter a calçada limpa e sem mato.

O proprietário do imóvel deve ficar atento ao cumprimento do Código de Obras e Urbanismo de Bragança Paulista (Lei nº1146/1971), que trata da construção e conservação das calçadas. Conforme o texto da lei “o serviço de construção, reconstrução e conservação das calçadas (passeios públicos) é obrigatório e de responsabilidade dos proprietários dos imóveis”, sendo que o não cumprimento pode acarretar em multa.

Para a manutenção da cidade limpa é preciso a colaboração de todos. Faça sua parte e contribua com uma cidade mais bonita, limpa e organizada.