Clubes participam de reunião sobre concessões de campos de futebol

Representantes de 25 clubes responsáveis pela gestão de campos de futebol concedidos pelo município participaram, na noite desta quinta-feira, 14 de maio, de uma reunião no Paço Municipal para tratar da situação das concessões e dos próximos passos relacionados aos contratos existentes.

 

O encontro contou com a presença do Secretário Municipal de Esporte, Marinho Faralhi; da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. Thais Miana; da Chefe de Gabinete, Ruzibel Sena de Carvalho; e dos vereadores Rafael de Oliveira e Fabio Nascimento.

 

A abertura da reunião foi feita por Ruzibel Sena de Carvalho, que ressaltou a importância de tratar o tema com transparência e diálogo, permitindo que todos os clubes acompanhem as informações e entendam os encaminhamentos necessários.

 

Durante o encontro, Dra. Thais Miana explicou que o assunto passou a ser acompanhado pelo Município após a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público (MP), em fevereiro de 2024, a partir de uma denúncia de vizinhos de um dos clubes concessionários incomodados com o barulho dos eventos então realizados. Posteriormente, o Ministério Público passou a solicitar informações e apurar denúncias de desvio de finalidade pública no uso dos campos de futebol concedidas.

 

Segundo a secretária, desde então o Município vem prestando informações, apresentando documentos e mantendo diálogo com o Ministério Público, buscando conduzir a situação de forma responsável, evitando prejuízo às atividades esportivas desenvolvidas nos espaços público concedidos e mantendo a legalidade dos atos administrativos.

 

A maioria dos contratos dos campos foi assinada ainda na década de 1980, com prazo inicial de 20 anos e possibilidade de renovação por mais 20 anos. Com o vencimento desses prazos se aproximando, principalmente a partir de 2028, já está sendo feito um planejamento para que futuras concessões ocorram dentro das regras previstas na legislação atualmente vigente.

 

Durante a reunião, foi reforçado que cada caso será analisado individualmente, respeitando as características de cada contrato e a realidade de cada clube. O objetivo é organizar a documentação, atualizar informações e conduzir todo o processo de forma transparente e planejada.

 

O presidente da Liga Bragantina de Futebol, Rubens Russo Júnior, avaliou o encontro de forma positiva. “Foi uma reunião importante para que todos os clubes pudessem entender melhor a situação das concessões dos campos municipais. Muitas ainda vencem em 2028 e 2030, e esse diálogo antecipado ajuda os clubes a se organizarem e resolverem possíveis pendências com tranquilidade, dentro do que prevê a legislação atual sobre concessões e comodatos. A Liga Bragantina também está à disposição para orientar e apoiar todos os clubes filiados durante esse processo”, destacou.

 

A iniciativa busca garantir segurança jurídica, transparência e o bom uso dos espaços públicos, valorizando o trabalho realizado pelos clubes e fortalecendo o esporte amador no município.