Perguntas Frequentes sobre o Edital de Eleição do CMPC 2025 (Bragança Paulista)
Antes de mais nada, é importante ler o edital, disponível no site da Prefeitura: https://braganca.sp.gov.br/secretarias-municipais/cultura-e-turismo/conselho-municipal-de-politica-cultural
- Quem pode se candidatar ao Conselho de Cultura?
Qualquer pessoa com 18 anos ou mais, residente ou atuante no município de Bragança Paulista, que comprove atuação em um dos 16 segmentos culturais listados.
- Preciso morar em Bragança Paulista para participar?
Sim. Apenas candidatos e eleitores residentes em Bragança Paulista podem participar do processo eleitoral.
A comprovação deverá ser feita mediante apresentação de comprovante de residência ou declaração de residência, conforme Anexo III do edital.
- Em quais segmentos posso me inscrever como candidato ou eleitor?
Você deve escolher apenas um dos 16 segmentos, mesmo que atue em mais de um.
Veja a lista completa no edital:
- Artes Cênicas, Performáticas e Corporais
- Música
- Cultura Digital e Audiovisual
- Patrimônio Cultural Material e Imaterial
- Artes Visuais e Gráficas
- Literatura, Livro e Leitura
- Economia da Cultura
- Cultura Popular e Tradicional
- Cultura Afro-Brasileira
- Culturas Urbanas
- Culturas de Identidade Étnica
- Cultura de Diversidade Sexual e de Gênero
- Cultura de Matriz Africana
- Artesanato
- Manifestações Culturais Ligadas à Religiosidade
- Instituições de Ensino Superior sediadas no município
- Como faço a inscrição?
A inscrição pode ser feita online ou presencialmente.
ONLINE (até a 0h do dia 16/10/2025):
Preencha o formulário disponível no edital (https://forms.gle/UbzHPrWAEc3Uhjre6), onde deverá fazer o upload dos seguintes documentos:
- Documento com foto;
- Comprovante de endereço atualizado ou declaração de residência (Anexo III);
- Comprovante de atuação cultural.
PRESENCIAL (até as 18h do dia 16/10/2025):
Preencha os formulários dos anexos presentes no edital e junte:
- Documento com foto;
- Comprovante de endereço atualizado ou declaração de residência (Anexo III);
- Prova de vínculo com o segmento;
A documentação deverá ser entregue presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251 – Centro, Bragança Paulista.
- Quais documentos preciso apresentar?
- Documento com foto;
- Comprovante de endereço atualizado ou declaração de residência (Anexo III), caso não tenha comprovante em seu nome;
- Comprovante de atuação cultural.
- Como posso comprovar minha atuação cultural?
Você pode apresentar um ou mais dos seguintes documentos:
- Autodeclaração (Anexo IV);
- Currículo ou portfólio;
- Cartas de participação em projetos, eventos ou coletivos;
- Certificados de oficinas, cursos ou atividades culturais;
- Folders, matérias de jornal, cartazes ou links de eventos;
- Comprovante de filiação a grupo ou associação cultural.
- Até quando posso me inscrever?
De 1º a 16 de outubro de 2025.
- Como será a eleição?
A eleição acontecerá em 04 de novembro de 2025, às 19h, no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid.
Os participantes se reúnem por segmento de atuação cultural.
- Se houver consenso, escolhem um titular e um suplente.
- Sem consenso, ocorre votação direta entre os candidatos do segmento.
- Quem pode votar?
Quem se inscrever como eleitor até 16/10/2025, apresentar documentação e comprovar vínculo com um segmento cultural.
Você deve ser maior de 18 anos e comprovar sua atuação no mesmo segmento em que irá votar.
Isso garante a representatividade dos segmentos culturais por meio dos conselheiros de cada área.
- Posso votar em qualquer segmento?
Não. Você só pode votar no segmento em que estiver inscrito.
- E se meu segmento não tiver candidatos?
A vaga poderá ser preenchida por eleição aberta entre os presentes.
- E se houver empate na votação?
- Primeira tentativa: nova votação;
- Segunda: vence o candidato mais velho;
- Persistindo o empate: sorteio.
- Quando sai o resultado da eleição?
No próprio dia da votação: 04/11/2025, às 21h30.
- O que acontece depois da eleição?
A posse acontecerá no dia 10/11/2025, após a capacitação presencial obrigatória dos conselheiros, que será realizada no dia 08/11/2025 (sábado), das 8h às 13h, no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, localizado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251 – Centro, Bragança Paulista.
É exigida frequência mínima de 75%.
- Existe remuneração?
Não. A função é voluntária, mas de relevante interesse público.
Caso ainda haja alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo telefone (11) 4034-6570.
