Secretária de Saúde participa de reuniões em Brasília
O objetivo é participar da representação dos 5.571 municípios na instância de pactuação nacional das ações e serviços de saúde do SUS!
Nos dias 29 e 30 de janeiro, ocorreu em Brasília no Distrito Federal, duas reuniões, a da Diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, em que a Secretária de Saúde Carmem Guariente é a Diretora Administrativa e da 1ª Comissão de Intergestores Tripartite. Na reunião do dia 30, participaram do evento a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, a Secretária de Saúde e Vice-Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, Carmem Guariente, a Secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), Ana Estela Haddad, da representante da OPAS do Brasil, Socorro Gross, integrantes do Conass e Conasems, entre outros representantes da pasta.
Dentre os assuntos debatidos estão a atualização sobre dengue e arboviroses, Projeto Nós na Rede, Plano Operativo de implantação da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS, balanço da Rede Alyne, agenda Estratégica do Mais Acesso a Especialistas.
Além disso, houve discussões e pactuações a respeito da Minuta de portaria que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Minuta de portaria que institui a Rede de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Minuta de portaria que institui o Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Minuta de Portaria de Repasse financeiro para ações de vacinação 2025 entre outros.
“Nestas reuniões são tratados temas importantes como agenda Estratégica do Mais Acesso a Especialistas discutida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde. O nosso objetivo é representar os municípios através do CONASEMS juntamente com os demais entes federados (Estado e União)”, falou a Secretária de Saúde e Vice-Presidente do COSEMS/SP Carmem Guariente.
A Comissão Intergestores Tripartite – CIT tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde, cinco pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios nessa Comissão é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões do País. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS.
