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AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
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Avaliação de Mérito Cultural dos Editais de Chamamento Público números 14 a 21, correspondentes à PNAB 2024 publicada no Diário Oficial do Município - Bragança Paulista - Edição 1916
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Listagem da Classificação dos Editais de Chamamento Público números 14 a 21, correspondentes à PNAB 2024
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Listagem da Classificação dos Editais de Chamamento Público números 14 a 21, correspondentes à PNAB 2024 publicada no Diário Oficial do Município - Bragança Paulista - Edição 1909A
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Relação dos nomes inscritos nos Editais
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Publicação na Imprensa Oficial com a Relação dos nomes dos inscritos nos Editais de Chamamentos Públicos nº 014,015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2024
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Chamamento Público nº 014/2024 – Para projetos de criação de novas obras e espetáculos
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Edital de Chamamento 14
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anexo 1 -formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
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anexo 2 -criterios-de-avaliacao
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anexo 3 -termo-de-execucao-cultural
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anexo 4 -relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
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anexo 5 -declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
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anexo 6 -declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
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anexo 7 -declaracao-para-cotas-pcd
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anexo 8 -formulario-de-recurso
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Chamamento Público nº 015/2024- Para projetos de criação de novas obras e espetáculos
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| Edital 15 |
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anexo 1 -formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
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| anexo 2 -criterios-de-avaliacao |
| anexo 3 -termo-de-execucao-cultural |
| anexo 4 -relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural |
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anexo 5 -declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
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anexo 6 -declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
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| anexo 7 -declaracao-para-cotas-pcd |
| anexo 8 -formulario-de-recurso |
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| Chamamento Público nº 016/2024- Para projetos de publicação, exposição e apresentações e ciclos de exibição |
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Edital 16
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anexo 1 -formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
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anexo 2 -criterios-de-avaliacao
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anexo 3 -termo-de-execucao-cultural
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anexo 4 -relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
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anexo 5 -declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
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anexo 6 -declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
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anexo 7 -declaracao-para-cotas-pcd
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anexo 8 -formulario-de-recurso
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Chamamento Público nº 017/2024- Para projetos de circulação de espetáculos/festivais
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Edital 17
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anexo 1 -formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
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anexo 2 -criterios-de-avaliacao
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anexo 3 -termo-de-execucao-cultural
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anexo 4 -relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
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anexo 5 -declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
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anexo 6 -declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
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anexo 7 -declaracao-para-cotas-pcd
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anexo 8 -formulario-de-recurso
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Chamamento Público nº 018/2024- Para projetos de cursos, oficinas, aulas, espetáculo, valorização de jovens artistas e outros
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Edital 18
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anexo 1 -formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
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anexo 2 -criterios-de-avaliacao
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anexo 3 -termo-de-execucao-cultural
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anexo 4 -relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
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anexo 5 -declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
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anexo 6 -declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
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anexo 7 -declaracao-para-cotas-pcd
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anexo 8 -formulario-de-recurso
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| Chamamento Público nº 019/2024- Para projetos de festivais que promovam os artistas da periferia e zonas periféricas |
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Edital 19
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anexo 1 -formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
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anexo 2 -criterios-de-avaliacao
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anexo 3 -termo-de-execucao-cultural
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anexo 4 -relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
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anexo 5 -declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
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anexo 6 -declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
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anexo 7 -declaracao-para-cotas-pcd
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anexo 8 -formulario-de-recurso
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Chamamento Público nº 020/2024- Para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultural de Bragança Paulista
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Edital 20 - Cultura Viva
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Anexo 1 - etapas e criterios de selecao
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Anexo 2 -formulario-de-inscricao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
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Anexo 3 -declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural-edital-premio-pontos-e-pontoes
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Anexo 4 -modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
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Anexo 5 -modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
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Anexo 6 -formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao
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ERRATA DE EDITAL
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Chamamento Público nº 021/2024- Para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultural de Bragança Paulista
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Edital 21 - Cultura Viva
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Anexo 1 - etapas e criterios de selecao
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Anexo 2 -formulario-de-inscricao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
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Anexo 3 -declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural-edital-premio-pontos-e-pontoes
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Anexo 4 -modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
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Anexo 5 -modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
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Anexo 6 -formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao
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ERRATA DE EDITAL
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Lei 14399 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
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DECRETO REGULAMENTAÇÃO PNAB
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DIVULGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA: https://www.braganca.sp.gov.br/noticias/consulta-publica-para-politica-nacional-aldir-blanc-acontece-de-15-a-20-de-maio
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RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA - PNAB
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DIVULGAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA: https://www.braganca.sp.gov.br/noticias/audiencia-publica-para-aprovacao-do-paar-da-politica-nacional-aldir-blanc-sera-realizada-em-braganca-paulista
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LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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PAAR-PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO PNAB
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SAIBA MAIS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/politica-nacional-aldir-blanc
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Diário Oficial do Município - Bragança Paulista - Edição 1916
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