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II Audiência Pública - Serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Link videoconferência

II Minuta do Edital de Licitação

ANEXO I - Termo de Referência

ANEXO II - Projeto Básico

ANEXO III - Projeto de Implantação

ANEXO IV - Modelo Econômico-Financeiro

ANEXO V - Diretrizes Ambientais Básicas

ANEXO VI - Metas e Obrigações da Concessão Administrativa

ANEXO VII - Termos de Referência para Elaboração da Proposta Comercial e para Elaboração do Plano de Negócio

ANEXO VIII - Termos para Elaboração da Metodologia de Execução

ANEXO IX - Matriz de Risco do Contrato

ANEXO X - Bens Reversíveis 

ANEXO XI - Modelo de Declaração de Emprego de Menor

ANEXO XII - Modelo de Carta de Credenciamento

ANEXO XIII - Minuta do Contrato

PMSB e PMGIRS de Bragança Paulista

 
CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA da revisão e atualização do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB e do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS

VÍDEO COMPLETO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE E SÚMULA DA CONSULTA PÚBLICA DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS

LINK DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE: https://meet.google.com/rxb-pndq-cty

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)

PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

 
Consulta Pública - Serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

SÚMULA DA CONSULTA PÚBLICA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS

Link videoconferência: https://meet.google.com/mki-ktpz-gjp

Minuta do Edital e anexos

MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO

MODELO JURÍDICO

MODELO OPERACIONAL

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO

SÍNTESE DA PROPOSTA - TÉCNICA

19.08.2020 PUBLICAÇÃO IMPRENSA MUNICIPAL

20.08.2020 PUBLICAÇÃO DOE ABERTURA CONSULTA

 
Consulta Pública - Contrato de Programa da Sabesp

Ata de Audiência Pública (25.06.2020)

Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública

Minuta Contrato Bragança Paulista

Minuta Convênio Bragança Paulista

 Anexo I - Minuta

Anexo II - Minuta

Anexo III - Minuta

Anexo IV - Critérios

Anexo V - Minuta

Anexo VI - Minuta

Anexo VII - Minuta

Anexo VIII - Critérios

Anexo IX - Minuta

Anexos em revisão

 Anexo I -Metas

Anexo II - Plano de Investimentos

Anexo V - Termo ciência e notificação

Anexo VI - Indicadores de Desempenho

Anexo VII - Infrações e Penalidades

Apresentações

Apresentação Jurídica SABESP

Apresentação Técnica SABESP

 

Consulta Pública - Inspeção de Frotas - Decreto 2442/2017

 Manual de Inspeção de Frotas

 
Consulta Pública - Saneamento Básico Lei n° 8987/95.

Anexo I - Contrato BP

 Anexo II - Informações gerais proposta técnica BP

 Anexo III - Informações gerais proposta comercial BP

 Anexo IV - Termo de Referência BP

 Anexo IX - Modelo de declaração de compromisso BP

 Anexo V - Regulamento dos serviços saneamento BP

 Anexo VI - Relação de Bens Reversíveis BP

 Anexo VII - Modelo de credencial BP

 Anexo VIII - Modelo de declaração de fato impeditivo BP

 Anexo X - Ausência de servidor BP

 Anexo XI - Declaração de conhecimento do local BP

 Anexo XII - Modelo de carta de fiança BP

 Anexo XIII - Modelo de declaração de situação regular no Ministério do Trabalho

 Anexo XIV - Termo de ciência e notificação BP

 Anexo XV - Lei Municipal autorizando a concesssão BP

 Edital Licitação Saneamento - Água e Esgoto BP (1)