Dispõe sobre o incentivo para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Bragança Paulista.
Lei de Incentivo à Cultura - Lei Complementar Nº 955 de 22 de novembro de 2022
Divulgacao da Classificação
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO 012023 – RECONHECIMENTO CULTURAL
Edital de premiação nº012023 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Anexo I - Ficha de Inscrição_Candidatura
Anexo II - Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação do item 8.2 do Edital, incisos I, II e III
Anexo III - Autodeclaração das hipóteses elegíveis para o bônus de pontuação do item 8.2 do Edital, incisos IV, V e VI
Anexo IV – Declaração de Coletivo e Anuência
Anexo V - Informação dos Dados Bancários
Anexo VI - Declaração de co-residente
Anexo VII – Autodeclaração de residência
Anexo VIII – Recibo de Premiação Cultural
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento - Lei de Incentivo à Cultura
Pareceristas habilitados através do Chamamento Público 21.2022 - Lei Incentivo à Cultura
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