CONCIDADE

Dando continuidade ao trabalho de revisão e atualização do Plano Diretor do município com muita transparência e buscando sempre a participação de toda a cidade, contando com a valiosa contribuição de todos nesse importante processo, a Prefeitura de Bragança Paulista e a Universidade São Francisco por meio da Comissão Especial do Executivo, das Câmaras Temáticas e do Grupo Gestor com técnicos, profissionais, docentes, estagiários e demais envolvidos realizaram uma apresentação de todo o conteúdo aos membros do Conselho Municipal da Cidade e Política Urbana – CONCIDADE.

A reunião aconteceu no Gabinete Executivo do Palácio Santo Agostinho na manhã desta quarta-feira (29/05) e contou com a participação, do Prefeito Jesus Chedid, o Vice Amauri Sodré, os Secretários Municipais, Décio Luiz Pinheiro Pradella docente da Universidade São Francisco, o Presidente do CONCIDADE Walter Luiz Alessandri e demais conselheiros.

O CONCIDADE é um órgão integrante do Sistema Municipal de Planejamento, cuja constituição e atribuições são definidas no Plano Diretor (Lei Complementar Nº 534/2007). Cabe ao CONCIDADE, enquanto órgão representativo da comunidade, consultivo do Poder Executivo, participar dos processos de aperfeiçoamento do Plano Diretor, tendo por finalidade assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano com participação social e integração das políticas fundiária e de habitação, de saneamento ambiental e de trânsito, transporte e mobilidade urbana.

O Secretário Municipal de Planejamento e Presidente da Comissão do Executivo para a Revisão do Plano Diretor Marcelo Alexandre Soares da Silva fez as apresentações iniciais e deu início aos trabalhos do dia. Marcelo também ressaltou a realização da última audiência pública, que acontece neste sábado (01/06), às 9h, no Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade - CISEM, situado na Avenida Francisco Samuel Luchesi Filho, Jardim Júlio Mesquita.

O Plano Diretor contém princípios, diretrizes e objetivos gerais da política urbana e do ordenamento do território; Macrozoneamento e Perímetro Urbano; Diretrizes Ambientais para a preservação da natureza; Diretrizes para a Mobilidade Urbana e Acessibilidade Universal; Diretrizes culturais, turísticas e de incentivo aos esportes; Atenção aos planos municipais de Saúde, Cultura, Educação, Turismo, Saneamento, Mobilidade; instrumentos da política urbana; e instrumentos da gestão.

As principais revisões do Plano Diretor envolvem o Ordenamento Territorial; Macrozoneamento; Lei de Perímetro Urbano; Proteção Ambiental; Desenvolvimento da Zona Norte; Revitalização do Centro; Desenvolvimento Econômico; Sustentabilidade; Mobilidade Urbana; Plano de Habitação; e Potencial Construtivo.

Durante a apresentação das temáticas envolvidas na revisão do Plano Diretor, os conselheiros puderam tirar dúvidas e fazer novas sugestões. Nesta reunião, em virtude do tempo, foi possível a apresentação das temáticas de Educação, do Meio ambiente, da Saúde e de Mobilidade Urbana, sendo necessária nova data para continuidade dos trabalhos.

O Prefeito ressaltou que a Administração está promovendo a revisão desse instrumento tão importante para o planejamento municipal de maneira transparente e buscando sempre o diálogo com toda a população, segmentos da sociedade e setores estratégicos. “Estamos tratando do futuro da nossa cidade e isso é muito importante, todos temos o dever de participar desse processo”, falou o Prefeito Jesus Chedid.

Segunda etapa da apresentação aos vereadores

Também nesta quarta-feira, no período da tarde, aconteceu a segunda reunião com os Vereadores do Município, cuja apresentação foi dividida em duas etapas, sendo na primeira, realizada no dia 7 de maio, apresentadas as câmaras temáticas de Educação, do Meio Ambiente, de Saúde e de Mobilidade Urbana, e nesta segunda a da Cultura, de Desenvolvimento Econômico, da Assistência Social e de Planejamento Territorial.

Estiveram presentes na apresentação, o Prefeito Jesus Chedid, o Vice Amauri Sodré da Silva, os Secretários Municipais, os Vereadores Beth Chedid, Paulo Mário, Rita Leme, Ditinho Bueno, Fabiana Alessandri, Marco Antonio Marcolino, José Gabriel, Natanael Ananias, Tião do Fórum, Antonio Bugalu, Mário B. Silva e Cláudio Moreno, além da assessora Alessandra do Vereador Sidiney Guedes, Décio Luiz Pinheiro Pradella docente da Universidade São Francisco e a Diretora do Campus de Bragança Patrícia Teixeira Costa.

Na ocasião, os vereadores puderam fazer os questionamentos necessários para sanar eventuais dúvidas.